120 resultados encontrados para maciel barros da silva - data: 30/07/2025
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3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 477 2. Considerando o contrato de trabalho vigente de 10/06/2019a autorizando-se a dedução da quota parte do reclamante, nos termos 09/11/2021dada a projeção do aviso prévio de 36 dias (demissão da Súmula n. 368 do TST e OJ n. 363 da SDI-I do TST. O IR será sem justa causa em 05/10/2021, informação incontroversa nos calculado pelo regime de competência nos mold
TJSP 10/08/2015 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1583 Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 29 de julho de 2015. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ)
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 IP-Flagr. : 720/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉ : B.L.R.S. VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069239-19.2015.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 659/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL PROCOPIO MAIA DE OLIVEIRA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037111-43.2015.8.2
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CF : 2198176/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS AUGUSTO MONTEIRO MELO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1513953-88.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2170781/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAIKY DE OLIVEIRA ADVOGADO : 362236/SP - José Apa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1650 PROCESSO :0018373-36.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.R.M.B.E. ADVOGADO : 252514/SP - Bruno Magosso de Paiva VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0057232-39.2008.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 369/2008 - DIRD - 1ª Del. Div. Inv. S/ Crimes c/ a Fa
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :0030878-88.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000648-10.2018.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NICOLAS STEFANO DA SILVA JOSE VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030879-73.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL OR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 PROCESSO :1500056-56.2021.8.26.0540 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5000328/2021 - RIBEIRAO PIRES AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.M.D.S. ADVOGADO : 380067/SP - Marcio Jose de Freitas Costa ADOLESCENTE : G.M.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA P
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 físico para o eletrônico através do Cadastramento da Liquidação e Execução - CLE, módulo integrante do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, tendo sido mantido seu número original, bem como de que, a partir desta data, deverão peticionar somente através do sistema PJe e de que deverão adotar as providências necessárias à regular tramitação do feito no
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : T.S.B.M.I.R.A.V.S.O. ADVOGADO : 261246/SP - Adriana Torres Alves REQDO : D.B.J. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0026914-56.2018.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP RECLAMADO : Penha Palace Hotel Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1025870-82.2018.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marina Cardoso Gamez Nuñez Me ADVOGADO : 174976/SP - Car