Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 43 RELAÇÃO Nº 0227/2014 Processo 0001033-24.2007.8.26.0020 (020.07.001033-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.S.M. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001033-24.2007.8.26.0020 O(A) Doutor(a) Luiz Roberto Simões Dias, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional XII - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 175 Bancários - JOÃO BATISTA DE SOUZA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 539: Concedo o prazo, improrrogável, de 20 dias, solicitado pelo Banco requerido. - ADV ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA OAB/SP 218067 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 000303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1731 apreensão do bem objeto da presente ação descritos na petição inicial e, em seguida, CITE o(a) réu(ré), , para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar, será consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 141 CARÁTER DEFINITIVO da incapaz Cleuza de Oliveira Silva, RG nº 20.499.052 SSP/SP, CPF Nº 097.338.528-64, a fim de que a represente esta nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei nº13.146/2015, em substituição a anterior curadora Clecy de Oliveira Gonçalves, CPF - 010.43

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 385 no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 385 no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2807 399 0052431-04.2012.8.26.0515. Colenda 6ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA). Custas pelo réu, nos termos do art. 804, do Código de Processo Penal, devendo ser observado o disposto no Provimento CG nº 02/2013. Fica, pois, o réu condenado no pagamento d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 123 Processo 1007774-42.2018.8.26.0161 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.S.S. - T.S. - Teor do ato: Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Taís da Silva, REQUERIDO POR Sonia Maria da Silva Santos - PROCESSO Nº1007774-42.2018.8.26.0161 - SEQ.0. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 385 no caso de comprovar ser merecedor de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 506 Fundamento e decido. Verificando presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo, passo à apreciação do mérito. A Constituição Federal, em seu art. 5°, incisos V e X, prevê a indenização por dano moral como proteção a direitos individuais e coletivos, result