Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2333 condição, foi intermitente, sem qualquer interrupção. Presentes e satisfeitos, então, os requisitos do art. 48 e seguintes da Lei 8.213/91, como já discorri e fundamentei, o benefício de Aposentadoria por Idade é de ser concedido à autora, com início a partir da data da citação do RÉU para os ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 433 Mariza Antonia Voltani Calcidoni (Espólio) - Agravado: Osvaldo Calcidoni - Agravado: Paulo Henrique Tayar - Voto n° 23.903 Agravo de Instrumento n° 0217795-21.2012.8.26.0000 Comarca: Ubatuba 1ª Vara Judicial Agravante(s): João Aquino Carvalho Júnior Agravado/a(s): Mariza Antonia Voltani Calcidoni (espólio) e outros Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2337 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C. Sertãozinho, 27 de setembro de 2012. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES Juiz de Direito - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 597.01.2010.009520-4/000000-000 - nº ordem 1295/2010 - Procedimento Ordinário - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2056 aumento ou de diminuição de pena. Assim, torno definitivo o quantum da pena em um (01) ano de detenção e pagamento de dez (10) dias multas, no piso legal.Ausentes requisitos subjetivos para substituição da pena privativa de liberdade, por restritiva de direito, pois, processado, também, por crime equip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2273 HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 - ADV CHRISTIAN ALBERT FELTRIM OAB/MG 105345 - ADV LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO OAB/SP 298610 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 597.01.2011.010850-4/000000-000 - nº ordem 1780/2011 - Declaratória (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1979 as notas fiscais, comprova a relação comercial havida entre as partes. Sendo assim, converto a presente ação monitória em execução, na forma do artigo 1.102-c do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias (sob pena de incidência de multa de 10%), o qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2057 pois as circunstâncias da causa evidenciam que é improvável a composição entre as partes. Rejeito as questões preliminares argüidas pela requerida, porque essa ação é pessoal, o que dispensa a participação de eventual esposa do autor no pólo ativo da demanda; ademais, o contrato foi celebrado apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 211 requerido foi realizado pedido de bloqueio “on-line” de ativos financeiros pelo sistema BACEN-JUD, por conta e risco da parte exequente, e não se verificou bloqueio de valores por ausência de saldo em nome da parte executada, conforme relatório em anexo. Assim sendo, manifeste-se o exequente em prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 1986 MACIEL DE LIMA NETO OAB/SP 193386 597.01.2008.002498-2/000000-000 - nº ordem 253/2008 - (apensado ao processo 597.01.2006.022445-2/000000-000 - nº ordem 1757/2006) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO - EDWARD APARECIDO STRINI X WILLIAN MAXWELL BRAGA - N/C: TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 38:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 2187 outra decisão não comporta a causa, senão a improcedência. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Os autores arcarão com o pagamento das custas e demais despesas processuais. Anoto serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. P.R