Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 225 ADVOGADO BEATRIZ BARRETO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 16887/RN) SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 2613/RN) PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO(OAB: 18719/RN) NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO(OAB: 13319/RN) NATAL/RN, 13 de outubro de 2021. ADVOGADO SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Com razão. Da análise da decisão embargada, observo que não foi analisado o pleito alusivo à aplicação da penalidade de que trata o art. 467 consolidado, em que pese tenha sido requerida a sua incidência na peça vestibular, pelo que passo a analisar a matéria, em cognição complementar. 200 Processo Nº ATSum-0000701-47.2020.5.21.0002 RECLAMANTE JOSE MACIEL FAUSTINO

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Com razão. Da análise da decisão embargada, observo que não foi analisado o pleito alusivo à aplicação da penalidade de que trata o art. 467 consolidado, em que pese tenha sido requerida a sua incidência na peça vestibular, pelo que passo a analisar a matéria, em cognição complementar. 200 Processo Nº ATSum-0000701-47.2020.5.21.0002 RECLAMANTE JOSE MACIEL FAUSTINO

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1164 Número do processo: 0000862-68.2019.5.21.0042 interposto por José Maciel Faustino da Silva, em face da sentença Número do documento: 21060710092716900000007060331 prolatada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Natal, nos autos da NATAL/RN, 22 de junho de 2021. ação trabalhista que propôs em desfavor de Pitts Comércio de Alimentos - EIRELI. ROBERTO DE BRITO

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 61 presta à retomada da execução e interrupção do prazo apresentarem proposta de acordo no mesmo prazo,em petição prescricional, acaso este ainda estivesse em curso. conjunta. Destarte, por qualquer ângulo que se analise a situação dos autos, impõe-se a extinção do feito, na forma do artigo 924, V, do CPC. Esgotado o prazo acima assinado, com ou sem apresenta

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1167 Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dra. Heloise RECURSO ORDINÁRIO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº Ingersoll Sá, 0000701-47.2020.5.21.0002 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do BORGES Trabalho da Vigésima Primeira Região,

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 131 RECLAMADO PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO(OAB: 18719/RN) NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO(OAB: 13319/RN) ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000625-23.2020.5.21.0002 RECLAMANTE MARIA DA CONCEICAO DANTAS ALEXANDRE ADVOGADO RAISSA FREIBERGER(OAB: 38241/SC) ADVOGADO EZANDRO GOMES DE FRANCA(OAB: 9827/RN) RECLAMADO JANAINA RANGEL MONTEIRO ADVOGA

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 220 ADVOGADO BEATRIZ BARRETO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 16887/RN) PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO(OAB: 13319/RN) RÉU NOTIFICAÇÃO PJe-JT ADVOGADO Fica a parte executada, identificada no campo "DESTINATÁRIO", notificado(a) para tomar ciência de que foi(ram) realizado(s) bloqueio(s) de valores em sua(s) conta(s) bancária(s), o(s) q

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da 21ª Região para o seu processamento e julgamento. 89 ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Cumpra-se. JUÍZA DO TRABALHO 13 de maio de 2021 ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000701-47.2020.5.21.0002 RECLAMANTE JOSE MACIEL FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 2613/RN) ADVOGADO BEATRIZ BARRETO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB: 16887/RN)

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECLAMADO PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO(OAB: 18719/RN) NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO(OAB: 13319/RN) ADVOGADO ADVOGADO 97 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MACIEL FAUSTINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar