Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2166 fls. 104 apresentada por Neide. - ADV: JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), MATEUS SEBASTIÃO FERREIRA RAIMUNDO (OAB 342227/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 07/04/2016 PROCESSO :0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 894 liminar, em favor de GUILHERME DA SILVA, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema. Aduz que o paciente foi preso em flagrante pela prática do delito do artigo 180, caput, do Código Penal. Sustenta que foi arbitrada fiança pela autoridade policial, no valor de R$ 2.000,00, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1323 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Tiago da Silva Bispo - Impetrante: Camila Galvão Tourinho - Despacho Habeas Corpus nº 2075217-59.2016.8.26.0000 Relator: JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Camila G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1145 pelo impetrante e das circunstâncias comprovadas pelas cópias anexadas, entendo presentes os requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada. Conforme cópia dos documentos trazidos, em especial da sentença condenatória de fls. 20/22, verificase que o paciente foi condenado à pena de 05 anos e 04 meses de reclusão em regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1923 Paulo Rossi - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - 10º Andar Nº 2162541-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Matheus Yago da Silva - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 492 a teor do artigo 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, abra-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça, retornem os autos conclusos. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. REINALDO CINTRA Relator - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Patricia Galante (OAB: 159708/SP) - 10º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1604 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Relator Paulo Rossi Impetrante: P. R. P. - Impetrante: A. E. C. de A. - Paciente: F. M. de S. S. - Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS) - Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP) 451 - 2091342-68.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2194 140 - 0002733-54.2015.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Damiao Alecrim Lourenço - Apelante: Joao Vitor Siqueira Dias - Apelante: Lucas Felipe de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006026-15.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2194 140 - 0002733-54.2015.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Damiao Alecrim Lourenço - Apelante: Joao Vitor Siqueira Dias - Apelante: Lucas Felipe de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (O