Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 44 novel §7º do art. 879 da CLT não tem eficácia normativa, uma vez que elege o critério de atualização previsto na Lei n. 8.177/91, já ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI declarado inconstitucional pelo Pleno do TST, em conformidade Juíza do Trabalho com a supramencionada decisão do STF. GAB/JLD Transitada em julgada a matéria, não cabe rediscussão no ponto. Rejeito

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 92 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE: TELECOMUNICACOES DO RIO GRANDE DO ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA NORTE S/A AGRAVADO: ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL - ADVOGADO: RUBENS DE SOUSA MENEZES OAB: RN0001943 AGRAVADO: JUAREZ PINHEIRO TEIXEIRA Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: MARCOS VINICIO SANT

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RÉU RÉU PSG DO BRASIL LTDA AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A 225 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f70fff Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. 1. Determinei à conclusão. 2. A parte ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS petici

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 - BETA RADIOLOGIA LTDA - E & F SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA. - SERV. RADI. SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 111 - ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4506815 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 237 sistema ou pelo DeJT. Caso contrário, providencie a Secretaria a PODER JUDICIÁRIO notificação/inicial por via postal ou por outro meio processualmente JUSTIÇA DO idôneo. 11. Fica ressalvada, portanto, a possibilidade de as partes requererem, a qualquer tempo, audiência de conciliação (art. 190, INTIMAÇÃO CPC), como indicado no mesmo art. 6º do ATO Nº 11,

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WALTER JOSÉ DE FONTES(OAB: 25024-A/PR) DR. MAURÍCIO GOMES TESSEROLLI(OAB: 48133-A/PR) LECLAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA DR. GISELLE MIRANDA RATTON SILVA(OAB: 36152-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE APARECIDO MARTINS - LECLAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA Processo Nº AIRR-0000780-96.2018.

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 321 lhe fora imputada, a parte recorrente alega, em apertada síntese, BENTO HERCULANO DUARTE NETO que o acórdão viola os artigos 71, §1º, da Lei 8.666/93; 5º, II, 37, II e Desembargador(a) Federal do Trabalho XXI, 114, 173, §1º da Constituição Federal, além de contrariar NATAL/RN, 12 de março de 2020. frontalmente a Súmula 331 do TST. Entretanto, no que tange

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 38 PEREIRA DE ANDRADE, CPF 142.804.264-49, nos cadastros de inadimplentes(SERASA E SPC), em face do não pagamento da dívida executada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados no Diário da Justiça e afixados no local de costume do F�

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1486 Distância Adolfo da Silva Fernandes Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues Adriana Fernandes Sandoval Adriana Takatuji Yokoyama Adriano Zilli Aidil A. Prado Menegon Alana Paula Jaqueto Alex Ricardo dos Santos Tavares Alexandre Alexandre Vourlis Alexandre Bucci Aline Alessandra Vieira Aline Lousada Carvalho Lima Alírio Maciel Lima de Brito Al

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 Adriana Takatuji Yokoyama Adriano Zilli Aidil A. Prado Menegon Alana Paula Jaqueto Alex Ricardo dos Santos Tavares Alexandre Alexandre Vourlis Alexandre Bucci Aline Alessandra Vieira Aline Lousada Carvalho Lima Alírio Maciel Lima de Brito Aluísio di Nardo Amadeu Menezes Lorga Junior Amelia Cristina Oliveira Perche Ana Amélia Steiner Ana Cecilia