Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 45 DIREITA 25ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Importunação Sexual, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MACIO DA SILVA LISBOA, PROCESSO Nº 1501353-98.2020.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1318 203 Centimetragem justiça 1ª Vara da Familia e Sucessões JUIZA DE DIREITO TITULAR: FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUIS PEREIRA DA SILVA, REQUERIDO POR MARIA DA CRUZ SILVA - PROCESSO Nº 564.01.2011.022550-7/000000-000. ORDEM 1733/2011 JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1327 249 o imóvel desta matricula foi desmembrado, destacando deste terreno uma área de 154,00 metros2, tendo sido matriculado sob numero 63.107. Matricula 54.938 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo. Imóvel esse cuja posse é mantida de forma mansa e pacífica há mais de 06 anos pelos autores. Estando em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1427 advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado do débito. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça formulado pelos réus, eis que não comprovaram a hipossuficiência econômica nos autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. (custas de preparo R$278,31 + porte de remessa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 515 de São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20/09/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIS PEREIRA DA SILVA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensa em face do deferimento da AJG (art. 12 da Lei nº 1.060/50). Custa ex lege.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos ao arquivo. 0002016-78.2009.403.6114 (2009.61.14.002016-4) - ELITA MOREIRA DA SILVA(SP190585 - ARIOSTO SAMPAIO ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 889 - CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO) Fls. 160/168: Não há qualquer irregularidade quanto à cessação do benefício pelo INSS após a realiza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensa em face do deferimento da AJG (art. 12 da Lei nº 1.060/50). Custa ex lege.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos ao arquivo. 0002016-78.2009.403.6114 (2009.61.14.002016-4) - ELITA MOREIRA DA SILVA(SP190585 - ARIOSTO SAMPAIO ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 889 - CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO) Fls. 160/168: Não há qualquer irregularidade quanto à cessação do benefício pelo INSS após a realiza

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de outubro de 2007 (quesito 6 - fl. 66). Conclui, assim, que sua incapacidade laborativa é total e permanente, para sua atividade habitual de pedreiro. Cumpre destacar que, embora o laudo pericial não vincule o Juiz, forçoso reconhecer que, em matéria de benefício previdenciário por incapacidade, a prova pericial assume grande relevância na decisão. E, conforme já explicitado, o perito judicial foi categórico ao afirmar que as enfermidades do autor levam-no à incapacidade laborativa t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1041 564.01.2009.043303-0/000000-000 - nº ordem 2222/2009 - (apensado ao processo 564.01.2009.029359-4/000000-000 - nº ordem 1561/2009) - Embargos à Execução - JOSE ROBERTO DA CONCEIÇAO X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Cumpra-se o v. Acórdão, devendo o embargante efetuar o recolhimento das cust

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0007332-09.2008.403.6114 (2008.61.14.007332-2) - GIRLENE MARIA BEZERRA DA SILVA(SP163738 MAIR FERREIRA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS