Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MACLEB ARAUJO LIMA VITIMA : LEILA LOURDES ANDRADE SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201104099378 NOME: MACLEB ARAUJO LIMA MAE: FRANCISCA ARAUJO LIMA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICA O DOS DIAS ESTUDADOS POR MACLEB ARAUJO LIMA. INSTRUIU O

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 15 PASSA A CONTER A SEGUINTE REDACAO: FACE A EXCEPCIONALIDADE DO CASO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA PROVISORIA DE NERO TELES CABRAL, AO PASSO QUE FIXO O PRAZO DE 90 DIAS PARA PERMANENCIA DO MESMO NA S DEPENDENCIAS DA POG, A CONTAR DA DATA DA INCLUSAO DO PRESO NEST E ESTABELECIMENTO. O REFERIDO PRAZO PODERA SER PRORROGADO A REQUE RIMENTO DO JUIZO SOLICITANTE. OS DEMAIS TERM

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 STITUICAO DE ENSINO EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO OU SEMIABERTO, E O SEGUNDO A INEXISTE NCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VE RIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVI STOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. PO STO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CRISTALIZOU-SE NA JURISPRUDENCIA DA TERCEIRA SECAO DESTA CORTE QU E O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO APENADO IMPORTA EM REGRESSAO DE REGIME, QUANDO DIVERSO DO FECHADO, E EM ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O REINICIO DA CONTAGEM DO PRAZO NECESSARIO A OBTENCAO DO RE QUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME, NO QUE TANGE AO RES TANTE DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. 2. A QUIN

Seção II ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 HOMOLOGAçãO DA SANçãO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORçA D E CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSãO PRISIONAL, CONCLUI -SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NãO SEJA REA LMENTE O AUTOR DA INFRAçãO TRARIA ENORMES PREJUíZOS, INJUSTAMENTE . ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANçãO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 291/293, COM SUA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO INACIO GARCIA VITIMA : DOUGLAS OTTONI DE CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200302605422 NOME: EDUARDO INACIO GARCIA MA E: ORLINDA GARCIA DO CARMO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.219 E DA DEFESA AS FLS. 218/VERSO, DO ROTEIRO DE

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 MINISTERIAL, APENSEM-SE AOS AUTOS DE N 201800424579. APOS, ABRASE NOVA VISTA AO MP. GOIANIA, 25/05/2018. L EVINE R AJA G ABAGLIA A RTIAGA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 37231-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEO PEREIRA MENDES VIEIRA DO CARMO VITIMA : JULIANA DE SOUSA CAMPOS CARMO ADV IND : 34690 GO - SANDRA

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 2 DE OUTUBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324313-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AURELIO BATISTA DA SILVA VITIMA : RENATA VALADARES MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503243138 NOME: AURELIO BATISTA DA SILVA MAE: MARLENA BA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERT ENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EX ECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACA O E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIM

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 V - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABER TO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS N OS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. (GRIFO NAO ORIGINAL) VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. PARAGRAFO UNICO. O