Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2176 30 0104995-68.2009 José Carlos da Silva Bar ME 31 0104988-76.2009 Hilton Alves Ferreira Auto Peças ME 32 0104987-91.2009 Idalina Ruth Santos Biccio ME 33 0100625-85.2005 GD Comercial de Produtos Alimentícios LT 34 0104301-36.2008 Bramont Caldeiraria e Montagens Industriais LTDA 35 0104303-06.2008 Comercial Auto Peças Pradopolense LTDA 36 01

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de julho de 2019. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00119 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002251-73.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002251-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO e outro(a) SP242542 CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER :

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2019.03.99.003723-5 ApCiv 2320932 VOL: 2 N.Único: 0003723-17.2019.4.03.9999 APTE : ROSANGELA MERENDA PRADO e outro(a) ADV : SP117599 CARLOS ANDRE ZARA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : MACROMAX AMBIENTAL IND/ E COM/ DE MICRONUTRIENTES LTDA RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2019.03.99.004823-3 ApCiv 2322071 VOL: 1 N.Único: 0004823-07.2019.4.03.9999 APTE : FRIGORIFICO FRIBORDOGUE LTDA ADV : SP095

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito, dê-se baixa. INT. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002367-44.2016.4.03.6134/SP 2016.61.34.002367-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INDUSTRIAS ROMI S/A SC003210 JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outro(a) 00023674420164036134 1 Vr

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1437078/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 31/03/2014) Pelo exposto, nego provimento ao recurso, com fulcro no artigo 932, IV, b, do CPC. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 30 de novembro de 2018. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00133 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001848-07.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.001848-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG.

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não comprovada a desídia ou negligência da exequente, há que se considerar como dies ad quem do prazo prescricional a data do ajuizamento da execução fiscal, à luz da Súmula n.º 106 do STJ e art. 240, §§ 1º e 3º, do CPC/2015 (art. 219, § 1º do CPC/1973). Todavia, se constatada a inércia da exequente, o termo final será a data da efetiva citação (execuções ajuizadas anteriormente a 09.06.2005, data da vigência da Lei Complementar n.º 118/05) ou a data do despacho que