Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 122 TST). na exordial liquidação (cálculo) dos pedidos elaborados pela autora. Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, (art. 39, §1° da Lei Da análise da petição inicial verifico que o reclamante realizou a 8.177/91) a contar do ajuizamento da ação (art. 883, CLT), incidente liquidação dos pedidos (fls. 4 e 5), razão pela qual não deve sobre o valor j

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 533 Despacho 21 de setembro de 2018 às 8h10min. Processo Nº RTSum-0000944-40.2018.5.07.0005 RECLAMANTE TIAGO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO EMANUEL RIBEIRO LIMA(OAB: 22564/CE) RECLAMADO JR Construções Intimem-se as partes. Assinatura Fortaleza, 8 de Setembro de 2018 MARIA RAFAELA DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO RODRIGUES DE FREITAS Juiz do Trabalho Substitu

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Madalena Ferreira Oliveira ADVOGADO : 36701/SC - Maurício Tomazini da Silva VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:04 horas PROCESSO : 0227116-20.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Paulo Roberto Albuquerque de Paula ADVOGADO : 32376/CE - Paul

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 589 apresentou recurso ordinário, tempestivamente. Regular a representação processual. Nesta data, 4 de Abril de 2019, eu, VANIA MARIA OLIVEIRA CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante NORBERTO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 536 Processo 0228583-34.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Madalena Ferreira Oliveira e outros - R.h. Cls. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado à fl. 59. Aguarde-se pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias o cumprimento das obrigações fiscais. Ciência a parte interessada. Expedientes necessários. ADV: KELIANE AL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 425 urgência antecipada, regulada pelo artigo 300 e seguintes da Lei. Assim, passa-se a análise da questão sob a ótica do instituto jurídico da tutela provisória contida no art. 294 do CPC, verbis: Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 484 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2022 ADV: AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 16340B/CE), ADV: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 18525/CE), ADV: DANIELLE SANTOS FERREIRA (OAB 36503/CE) - Processo 0157133-70.2017.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Erika Helena Ribeiro do Nascimento - INVTE: Antonia Maria da Rocha Cordei

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 377 oficie-se ao órgão previdenciário para que informe sobre a existência ou não de dependentes habilitados e valores deixados pela falecida. Posteriormente, comprovados e quantificados os valores de titularidade da de cujus, intimem-se os requerentes para providenciar o lançamento administrativo e o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), ou apr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 687 ROMERO, consubstanciado no falecimento de ADALBERTO ROMERO. Verificado o regular prosseguimento do feito, eis que a autora/inventariante informou não possuir mais interesse no feito, haja vista o interesse de levar a efeito o inventário e partilha através de escritura pública. A fazenda pública estadual concordou com o pedido de desistência às fls. 102/103. Breve relato.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 826 instituído pela Lei Federal nº 12.994/2015, bem como ao pagamento dos reflexos: diferenças de salário, reflexos das diferenças salariais em 13º salário, reflexos das diferenças salariais em férias mais 1/3 e reflexos do adicional de insalubridade 20%, respeitada a prescrição quinquenal. Para a atualização dos valores objeto da condenação, aplicar-se-á o IPCA-E como