Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 42 impugnou qualquer obrigação de pagar postulada na inicial, Os autores postularam a declaração da rescisão indireta do limitando-se em negar a sua culpa da rescisão dos contratos de contrato de trabalho, cuja situação já foi dirimida por este Juízo no acordo trabalho de motoristas, cobradores e demais empregados da área operacional das empresas com a obrigaç�

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MULTA DE 40%. INDENIZAÇÃO ADICIONAL DA LEI 7238/1984. 58 impugnou qualquer obrigação de pagar postulada na inicial, limitando-se em negar a sua culpa da rescisão dos contratos de Os autores postularam a declaração da rescisão indireta do contrato trabalho, cuja situação já foi dirimida por este Juízo no acordo de trabalho de motoristas, cobradores e demais empre

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 falta de concessão do intervalo intrajornada, no período de 178 Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. 09/06/2011 a 09/01/2016, lapso temporal não alcançado pela prescrição quinquenal. Adicional de 50%. E, para registro, foi lavrada a presente ata, devidamente assinada na forma da lei. e) honorários assistenciais no percentual de 15% sobre o

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6147 presentes na audiência, por meio de seus representantes legais ou dignidade da Justiça, o que poderá implicar em imposição de multa prepostos com poderes para transigir, receber citação/intimação, de até 20% do valor atualizado do débito (art.774, IV do CPC e dar e receber quitação. Cientifiquem-se, outrossim, que, em não parágrafo único do mesmo artig

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 806 29 SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 121-2012 Processo nº 03460-2.2012.001 Data: 26 de Outubro de 2012. Contratada: Nobrepiso Revestimentos em Madeira Ltda. Objeto: O presente ajuste consiste na eventual aquisição de material para montagem de divisórias, através do sistema de registro de preços. Ata de Registro de Preços

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2017 CT N° 013/2017 - SJDH. PL.002.PE.002.2017 - CPL. CONTRATADO: IDM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos. CT N° 015/2017 - SJDH. PL.001.PE.001

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 PORTARIA Nº 18/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês janeiro de 2021, elaborada pela Coord

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 35.014 EXTRATO DA PORTARIA Nº 049/2022-MP/PJO A Promotoria de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no artigo 54, VI, e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no artigo 4º, VI, da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo nº 000968-178/2021 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA. PO

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 MINISTRATIVO A Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides, Dra. Marcela Christine Ferreira de Melo, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000980-036/2022, que se encontra à disposição no Ministério Público de Benevides, situada à Av. Nações Unidas, nº 70, Bairro Centro, Município de Benevides, Pará, Fone: (91) 37241408. PORTARIA de Instauração nº 02/2022-MP/PJB/3ªPJ Data da Instaura

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 121 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL.007.2016.CC.001.2016. OBJETO: Construção e implantação da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ, localizada no município de Cabrobó-PE. Empresas HABILITADAS: Eton – Empresa Técnica Operacional do Nordeste Eirelli (habilitação condicionada à regularização fiscal), Construcaj Construção Ltda, Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CPM Construtora Ltda, R.T.S. Cons