Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001171-62.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001170-77.2017.403.6115 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MADEREIRA GUARAPUA LTDA ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001177-69.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0003276-46.2016.403.6115 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE FERNANDO MICHELONI ADV/PROC: SP224941 - LIA KARINA D AMATO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001171-62.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001170-77.2017.403.6115 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MADEREIRA GUARAPUA LTDA ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001177-69.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0003276-46.2016.403.6115 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE FERNANDO MICHELONI ADV/PROC: SP224941 - LIA KARINA D AMATO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001170-77.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEREIRA GUARAPUA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP091755 - SILENE MAZETI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001173-32.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITUIUTABA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001170-77.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEREIRA GUARAPUA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP091755 - SILENE MAZETI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001173-32.2017.403.6115 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITUIUTABA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXECTDO : Vanderli Ribeiro Mendes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505405-30.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Mario de Arauno Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505406-15.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXECTDO : Vanderli Ribeiro Mendes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505405-30.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Mario de Arauno Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505406-15.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEI

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039536-43.1998.4.03.9999/SP 98.03.039536-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : MADEREIRA GUARAPUA LTDA SP118679 RICARDO CONCEICAO SOUZA e outros(as) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OSWALDO ANTONIO ROTHER e outro(a) JOSE APARECIDO ANTUNES SAMPAIO Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 EXECTDA : Lupa Sao Carlos-comercial & Assessoria Empresarial Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500729-44.2016.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Pascolate Biscoitos e Chocolates Ltda-epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500730-29.2016.8.26.05

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039536-43.1998.4.03.9999/SP 98.03.039536-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : MADEREIRA GUARAPUA LTDA SP118679 RICARDO CONCEICAO SOUZA e outros(as) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OSWALDO ANTONIO ROTHER e outro(a) JOSE APARECIDO ANTUNES SAMPAIO Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental não provido. (destaquei) (AgRg no AREsp 840.140/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/03/2016, DJe 08/03/2016) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não prospera a alegada