Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 518 00516012020158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO RONALDO CORREA MARTIRES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2021 INDICIADO:HECTOR SOUSA BAIA Representante(s): OAB 6524 - ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO (ADVOGADO) INDICIADO:LEONARDO VIANA DA CONCEICAO CARDOSO INDICIADO:PAULO ROBSON AQUINO SOARES INDICIADO:JOSUE MAIA MONTEIRO INDICIADO:ALEFY SERGIO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Relator(a): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JULIO SENA DA SILVA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem: 099 Processo: 0000062-19.2015.8.14.0044 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Prescrição e Decadência Relator(a): Desem

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 POLO PASSIVO APELADO: MADSON DAMASCENO DA SILVA ADVOGADO: GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA - (OAB PA15927-A) DECISÃO: Embargos acolhidos Turma Julgadora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM: 100 PROCESSO: 0006605-35.2014.8.14.0024 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: GRATIFICAÇÕES E ADICIONAI

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1488 mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava o Exmª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, MMª. Juíza de Direito Titular, comigo Analista Judiciário, infra-assinado. Verificou-se a presença do Representante do Ministério Público, Dr. RAIMUNDO ANTÔNIO SILVA AIRES, e da Representante da Defensoria Pública, Drª. ROSS

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 789 __________________________________ PROCESSO: 00011017320178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/09/2021---AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO DENUNCIADO:HEITOR GOMES DE ALMEIDA Representante(s): OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 20460 - FERNANDO ANTONIO PESSO

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 788 FELIPE PEREIRA XIMENDES (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÿNCIA Processo: 000110113.2017.8.14.0014 Classe: AÿÿO PENAL Acusado(s): HEITOR GOMES DE ALMEIDA (REVEL) e JOHN MILLE REGO OLIVEIRA Aos 02 dias do mês de setembro de 2021, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara ÿnica da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. JuÃ-za de Direito, Dra. CAROLINE SLONGO

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  41 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 7281-DC-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA PERÍODO: 17/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM INACIO JUNIOR PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF: 381.720.702-68; SGT PM REMILDO EMIDIO CAMPOS CARRERA CPF: 431.755.462-34; SD PM MADSON DAMASCENO DA SILVA CPF: 854.529.122-15. OR

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2124 Capitão Poço, 03 de julho de 2019. Cornélio José Holanda Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Capitão Poço PROCESSO: 00057037320188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Inquérito Policial em: 03/07/2019---VITIMA:R. P. S. VITIMA:J. S. S. AUTOR DO FATO:ANTONIO CARLOS CRUZ BATISTA AUTOR DO FATO:WALDEMI FERREIRA DA CRUZ. Processo n

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 879 cabÃ-vel. 2. Após, conclusos. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________, João Antonio Garcia Neto, Analista Judiciário, digitei, conferi e assinei. CAROLINE SLONGO ASSAD JuÃ-za de Direito DEFENSOR P à ¿ B L I C O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ T E S T E M U N H A : _ _ _ _

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2372 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 06/09/2019 A 06/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00001212420178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 06/09/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLIC