Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 980 é o que ocorre no presente caso, pois apesar do(a) autor(a) do fato ter sido devidamente intimado(a) (fl. 22) não iniciou o cumprimento da medida alternativa transacionada, conforme se depreende à fl. 21. 2. Ao se manifestar, a representante do Ministério Público requer a devolução ao Juízo de Origem para o prosseguimento do feito criminal (fl. 24). Sendo assim, certifique a Secretaria o desc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2025 da Silva Paião - Vistos. Ao menos neste momento de cognição sumária, sem adentrar no mérito propriamente do recurso, mas em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, recomendável que a questão seja dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o prosseguimento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3213 Sentença de fls. 154/156. - ADV: ALAN DAVID MUNHOZ (OAB 283302/SP) Processo 1001758-17.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - F.L.C. - I.M.S.S. - P.M.P.P. - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1279 como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP) Processo 0005413-39.2017.8.26.0053 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3213 Sentença de fls. 154/156. - ADV: ALAN DAVID MUNHOZ (OAB 283302/SP) Processo 1001758-17.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - F.L.C. - I.M.S.S. - P.M.P.P. - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1450 KIRSCHKE (OAB 120139/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/ SP) Processo 0007673-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Ferreira de Souza - - José Benedito Ramalho F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2894 o seu respeitável “cumpra-se”, inquirindo as pessoas em data a ser designada por esse Juízo Deprecado, procedendo-se as intimações, requisições e anotações necessárias. No caso de réu que seja intimado para comparecimento em audiência neste Juízo na data acima designada. Após, tornem os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 690 SP); Agravante: Jose Humberto Peres Servejeira; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Juliano Moreira de Souza; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Julio Cesar Fermino Marques; Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP); Agravante: Kleber Monteiro; Advogado: Rodney da San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2769 se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3329 videoconferência mediante uso da ferramenta Teams). Desta forma, para aqueles que não possuam condições tecnológicas e não apresentem fator de risco para COVID-19, deverão comparecer à Sala de Audiências da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista, no dia e hora informados (), para realização da audiênc