Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA e outro(a) : 00036977920104036104 2 Vr SANTOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 0

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de maio de 2013. IRENE DE LOURDES PAOLI Diretora de Divisão 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001222-92.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.001222-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador F

Publicações Judiciais I ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não é demais esclarecer que eventuais pagamentos administrativos já feitos pela Autarquia ao segurado deverão ser objeto de compensação. A decisão deverá ser cumprida nos termos da Recomendação Conjunta n.º 04 da Corregedoria Nacional de Justiça com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007420-82.2010.4.03.6112/

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA e outro(a) : 00036977920104036104 2 Vr SANTOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 0

Publicações Judiciais I ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de março de 2013. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001222-92.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.001222-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0013392-65.2013.8.26.0482 Nº ORDEM:03.01.2013/001359 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:LUIZ FERNANDO NEVES ARAUJO ADVOGADO:148445/SP - EVANDRO FERRARI Requerido:MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO VARA:VARA DO JUIZAD

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00047 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000644-45.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.000644-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANGELA MARIA BATISTA SP306798 GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA DECISÃO DE FOLHAS 90/92v 08.00.00004-6 4 Vr DIADEMA/SP EMENTA DIREITO

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00047 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000644-45.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.000644-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANGELA MARIA BATISTA SP306798 GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA DECISÃO DE FOLHAS 90/92v 08.00.00004-6 4 Vr DIADEMA/SP EMENTA DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011486-86.2014.8.26.0482 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : P.B.S. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1011487-71.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARISA LOPES MIRANDA A

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 144/148 LEANDRO JUNIOR DAMACENA incapaz MARCIA MAELI DE SOUZA IRANI MALVINA DA SILVA DAMACENA MARCIA MAELI DE SOUZA e outro 00012229220114036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO DE BAIXA RENDA. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I. O inciso IV do artigo 201 da Constituição Federal restr