10.001 resultados encontrados para maercio venancio machado - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FLS. 85, CONFORME DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 112/10 DO CNJ. RESTITUA-SE A RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA, PROPRIETARIA DA EMPRESA VITIMA U NIOTICA, OS 04 (QUATRO) OCULOS APREENDIDOS AS FLS. 20 POR FIM, RE META-SE COPIA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARC A, PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER QUANTO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ADV REQTE : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEF IRO PARCIALMENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE NOMEAR MARIA HELENA S ILVA, JA QUALIFICADA, COMO FIEL DEPOSITARIA DO VEICULO VW/GOL, AN O/MODELO 2007, COR PRETA, PLACA NFC-2292, DEVENDO A ESCRIVANIA IN TIMAR SEU DEFENSOR, E, EM SEGUIDA, EXPEDIR O TE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ACUSADO : PABLO DOS SANTOS SILVA VITIMA : SILVANE CLARA TEIXEIRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201402406716 (A) DESPACHO ABRA-SE VISTA AO SUJEITOS P ROCESSUAIS PARA REQUEREREM DILIGENCIAS OU, EM CASO NEGATIVO, APRE SENTAR ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 (CIN CO) DIAS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 7 DE NOVEMBR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) indícios de autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado tentado, modulado pelo art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro, desclassificou a conduta para o delito de lesão corporal culposa, tipificado pelo art. 129, § 6º, do Estatuto Repressivo, quando comprovado, ao final da primeira
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E LEGAIS. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRESI DIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO EXECUTADO, MEDIANTE CERTI DAO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SER ENCAMINHADA A ESTE J UIZO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO, CON FORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 2 DA RESOLUCAO 103 DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA. COM A PROXIMIDADE DE CONCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AO CARCERARIA DO SENTENCIADO, NO PRAZO DE 48H00. PROMOVA-SE A LIQ UIDACAO DA PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. CUMPR A-SE, COM URGENCIA. ITUMBIARA, 09 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 417878-91.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ SOUZA VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. FLAVIO F IORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282631-36.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KATIA CAROLINA ALVES FILIPINI VITIMA : MARIA MADALENA NUNES ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201402826316 DENUNCIADA : KATIA CAROLINA ALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 85025-97.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON SOUZA GOMES VITIMA : FRANCISCO RAMOS DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : 201400850252 DE S PACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO JOHN LENO N SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CO NDICIONAL (FL.134); CONSIDERANDO QUE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201304125720 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REPRESENTANTE DO PARQUET NAO SE OPOS QUANTO A TRANSFERENCIA PROVISORIA, DE URG ENCIA, DO ACUSADO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE GOIATUBA-GO REALIZA DA EM 30/10/2015, EM RAZAO DA REBELIAO OCORRIDA NO PRESIDIO REGIO NAL DE ITUMBIARA-GO (FLS. 132/135), DETERMINO O R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AO NR. PROTOCOLO : 454697-27.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN PEREIRA RODRIGUES VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201104546978 (3) DESPACHO PROMOVA-SE A SOMATORIA DAS PENAS, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS . ITUMBIARA, 08 DE OUTUBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J