Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BALTECH FORMACAO PROFISSIONAL E EDUCACIONAL LTDA - ME IVANIA BORTOLON PEREIRA(OAB: 29716/SC) MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE - EVERNI OSMAR KIEWEL ADVOGADO REQUERENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUERENTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 EXECTDO : Elcio Ikuta VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018471-07.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 206764/SP - Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza EXECTDO : Fernando Pereira de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018472-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 REQDO : MAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002331-84.2015.8.26.0236 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende REQDO : DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 12 DEFILIPPI DIAS (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP) Processo 0006394-43.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006394) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Farias Vila - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 26: Verifique e informe, a Serventi

Publicações Judiciais I ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022349-94.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.022349-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MAFALDA DE LIMA DOS SANTOS SP214311 FLAVIO PINHEIRO JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP268285 MARCELO LEAL DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBITINGA SP 09.00.00110-9 2 Vr IBITINGA/SP DECISÃO Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 9 expedição de certidão para inscrição na dívida ativa. 2-Em caso positivo, fica deferida a expedição da respectiva certidão. Int ADV GUILHERME MACHADO COSTA OAB/SP 168141 236.01.2009.004423-8/000000-000 - nº ordem 991/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. A. D. A. X M. F. J. N. MANIFESTE-SE, O AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 20 acolhida. Os documentos acostados aos autos com a inicial demonstram que a requerente trabalhava como lavradora, sendo que iniciou a atividade rural na companhia de seus pais e continuou a exercê-la ao longo do tempo. Tais documentos já servem de início de prova documental no sentido de demonstrar que a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 21 CPF: 820.083.539-15; Inscrição: 1.142.272.592-2 (1.246.242.423-9); DIB: 25/03/2015; DIP: 21/06/2016). P.R.I.C.Ibitinga, 21 de junho de 2016. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1001512-50.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA BRAGA DE MO

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4545 retirando a exigência, para o saque do FGTS quando da rescisão por culpa recíproca ou força maior, de apresentação de "certidão ou cópia de sentença irrecorrível da justiça do trabalho". Saliento, ainda, que o art. 29-B da Lei 8036/90 veda expressamente INTIMAÇÃO a liberação dos valores na forma postulada: Fica V. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2164 51 - 0010532-48.2018.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Gioia Perini Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Antonio Ferreira 20 - 0011269-93.2018.8.26.0361 - Processo Físico - Recur