Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 18:53:57. N� 0714508-31.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CHARLES LEMOS COSTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 conformidade com os parâmetros legalmente estabelecidos a apenação do embargante como litigante de má-fé por ter simplesmente exercitado o direito que o assistia, ainda que a argumentação e pretensão que alinhara sejam refutadas. 5. Apelação conhecida e desprovida. Unânime. (Acórdão n.638564, 20110112255205APC, Relator: TEÓFILO CAETANO, Revisor: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, Data de Jul

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, o art. 12 da Lei 12.153/2.009, que trata da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pres

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 monetária que deve incidir sobre a condenação nos moldes pleiteados pelo recorrente (correção monetária pelo índice oficial da caderneta de poupança até a expedição do precatório, a partir de quando deverá ser corrigido o débito pelo IPCA-E). Recurso não conhecido no aspecto. 6. Prejudicial rejeitada. Recurso conhecido em parte e, nesta, não provido. Sentença mantida por seus próprios

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 em turmas mistas e os professores de turmas exclusivas, cabendo-lhes igual gratificação, posto que se encontram em situações semelhantes, em maior ou menor escala. Igualmente, não aproveita à tese da defesa jurisprudência que esposa entendimento diverso do adotado por este Juízo, a uma porque trata-se de entendimento isolado, não representando o critério majoritário adotado por este E. TJDFT; a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1568 ROCHA (OAB 121595/SP), EDNA SILVA DE SOUSA ROCHA (OAB 259983/SP) Processo 0100685-38.2007.8.26.0012 (012.07.100685-5) - Procedimento Ordinário - Alexsandro Vicente da Silva e outros - Scorpions Centro de Formação de Vigilantes S/c Ltda - Arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: MARCO ANTONIO CAIRALLA MOHERDAUI (OAB

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 MARIA LEANDRO NEVES (CPF: 308.484.151-91); MABEL BARRETO DA BOUZA; MAGALI NEVES DA SILVA (CPF: 281.685.181-87); MAGNEIDE BEZERRA VERISSIMO (CPF: 393.128.791-20); MAGNO ERNESTO CAVALCANTE (CPF: 066.827.311-91); MAIRI DE MACEDO OLIVEIRA (CPF: 115.942.681-34); MARA LUCIA ANDRADE CORREIA (CPF: 149.990.481-91); MARA LUCIA MOREIRA DA SILVA; MARCELA CRISTINA LIMA DE CARVALHO (CPF: 573.810.461-72); MARCELINA APAR

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 COLTURATO (CPF: 742.244.848-20); JOAO KERGINALDO FIRMINO DO NASCIMENTO (CPF: 428.632.951-87); JOAO RESENDE FILHO (CPF: 009.940.731-00); JOAQUIM FERREIRA SILVA (CPF: 363.206.098-34); JOAQUINA MARIA XAVIER MASCARENHAS (CPF: 058.318.301-87); JOCIANA DA CONCEICAO BRAGA (CPF: 149.559.031-34); JOEL GEORGE SANTOS (CPF: 494.894.707-59); JOELMA ANDRADE DE MENDONCA (CPF: 305.152.971-00); JOELMA TEIXEIRA SCHALCHER M

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 (CPF: 223.491.541-49); JAILTON BEZERRIL FREIRE (CPF: 155.376.174-04); JAMIL ABDALA (CPF: 195.684.281-00); JANAINA ANDREA ALMEIDA SERGIO (CPF: 827.308.221-00); JANDUY PROCOPIO LEITE JUNIOR (CPF: 255.194.171-72); JANETH SUZAN LOURES DANTAS (CPF: 351.375.921-53); JANICLEIA MARIA DOS SANTOS (CPF: 982.961.407-72); JANILCE FREIRE ORASMO (CPF: 319.315.459-87); JANINE ALVES FERREIRA (CPF: 707.692.301-72); JANSSEN

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS (CPF: 339.832.671-49); JOSE CARLOS TOURET DE FARIA (CPF: 221.025.071-49); JOSE DACIO MARTINS IRINEU (CPF: 505.749.221-72); JOSE DE ARIMATEIA VASCONCELOS (CPF: 033.891.938-47); JOSE EDSON DOS SANTOS (CPF: 119.667.501-53); JOSE GALLETTI NETO (CPF: 146.000.991-68); JOSE GILBERT ARRUDA MARTINS (CPF: 192.925.623-04); JOSE HENRIQUE CAVALCANTI MARIANO (CPF: 376.596.261-91); JOSE MA