Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 19 de janeiro de 2017 16:07:11. GETULIO FERREIRA DE SOUZA N� 0721570-25.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISABEL C

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N� 0715158-78.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIRGINIA BARROS LIMA FARIAS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 0723226-17.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DE ATAIDE FERREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na prestação de contas ID num. 28685378 - Págs. 4, 7 e 10, consta que a parte Autora gastou R$ 5.213,70 para a compra do fármaco pleiteado. No entanto, conforme decisão ID. Num. 24024987, foi levantada a verba pública no montante de R$ 5.793,00. Por

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Nº 0712989-21.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADELSON MACEDO DE ARAUJO. Adv(s).: DF19038 - JONILSON BASILIO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712989-21.2016.8.07.0016 Classe judicia

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 REPETIÇÃO AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. BOA-FÉ DO SERVIDOR NO RECEBIMENTO. CARÁTER ALIMENTAR. IRREPETIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Acórdão elaborado em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995. 2. Tratase de recurso inominado interposto pelo Distrito Federal contra sentença que declarou a legalidade do recebimento de auxílio-alimentação pela autora recorrida en

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Nº 0713959-21.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAGALI NEVES DA SILVA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0713959-21.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MAGALI NEVES DA SILVA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada con

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 18:53:57. N� 0714508-31.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CHARLES LEMOS COSTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 BRANDAO GAMA DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LETICIA LILIAN RIJK RUFINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEYDE BERNARDES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LIA MAIA CHAIB SCHNEIDER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LIANNE CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE BASILIO LIMA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE BONIFACIO DE ALMEIDA E SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE CARLOS TOURET DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE DACIO MARTINS IRINEU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE DE ARIMATEIA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 A: JACKELINE CANAVEZES ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACKELINE DE ARAUJO PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACKELINE GONZAGA GONCALVES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACY BRAGA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAILTON BEZERRIL FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAMIL ABDALA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANAINA ANDREA ALMEIDA SERGIO. Adv(s).: Nao Cons