Publicações Judiciais II ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZINHA DE JESUS BATISTA ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00258 Ap 1631300 0005442-50.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZINHA DE JESUS BATISTA ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00258 Ap 1631300 0005442-50.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ILDA SILVA DA ROCHA ADV : SP129874 JAIME CANDIDO DA ROCHA Anotações : JUST.GRAT. 00661 AC 1998640 0027116-44.2014.4.03.9999 SP 1300000782 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLEUZA DE LOURDES DIAS PORTO ADV : SP165406 VALDENIR DAS DORES DIOGO Anotações : JUST.GRAT. 00662 ApelReex 2027284 0040609-88.201

Publicações Judiciais II ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTER O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DA PARTE AUTORA. 0256 Ap-SP 1631264 0000197-79.2009.4.03.6123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LOURDES HELENA GRILO DE SOUZA ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR ADV

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLEUZA DE LOURDES DIAS PORTO ADV : SP165406 VALDENIR DAS DORES DIOGO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0662 ApelReex-MS 2027284 0040609-88.2014.4.03.9999 14000025

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de espera, equívocos nestes julgamentos seriam extremamente censuráveis, já que prestação jurisdicional lamentavelmente tardia não pode ser mal exercida. Aguarde-se, pois, oportuna inclusão em pauta para julgamento. Intime-se. São Paulo, 17 de agosto de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003201-27.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003201-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de espera, equívocos nestes julgamentos seriam extremamente censuráveis, já que prestação jurisdicional lamentavelmente tardia não pode ser mal exercida. Aguarde-se, pois, oportuna inclusão em pauta para julgamento. Intime-se. São Paulo, 17 de agosto de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003201-27.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003201-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2724 exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/ SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP) Processo 1013445-88.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Kelly Regina Miranda Henrique - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDA : Rensa da Silva Leme VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003901-42.2018.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGADO : 149720/SP - Guilherme Alvares Borges REQDA : Sarah Alves da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003902-27.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :0023380-72.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.G. RECLAMADO : A.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0023381-57.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Vieira dos Santos REQDA : Claudinéia Aparecida dos Santos de Souza VARA: