3.871 resultados encontrados para magda de lourdes moraes - data: 05/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1481 da controvérsia” (STJ EDcl no REsp 982256/RJ Terceira Turma Rel. Min. Nancy Andrighi DJe 03/11/2010). Logo, ausentes os requisitos legais do artigo 535, do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos, permanecendo a decisão ora embargada íntegra, tal como lançada. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO LO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2440 prestação pecuniária somente se deu com a juntada do comprovante de fl. 88/89. Declarada EXTINTA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE aplicada ao sentenciado VALDIR GOMES DE SOUSA, pelo integral pagamento da prestação pecuniária, em relação à condenação imposta no proc. 0004763-73.2011.8.26.0191 - control
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 3148 DATA PROCESSO Nº ADVOGADO OAB Nº 11/10/2016 737/2011(5568-26.2011) JOSÉ GOMES DE ASSIS 193.397 20/10/2016 1015/2012(6421-98.2012) VIVIANE CRISTINA ROSA 190.351 Era o que tinha a informar, promovendo o presente expediente à conclusão, para as devidas anotações. Ferraz de Vasconcelos, 22 de novembro de 20
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 79 (OAB: 185925/SP); 0040096-72.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000384136.2014.8.26.0576; Assunto: Furto; Impetrante: Gustavo Eduardo de Brito; Paciente: Valdemar do Nascimento; 0040134-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1852 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2016 Processo 0000097-37.2014.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcioná
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 3013 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2017 Processo 0000677-11.2001.8.26.0191 (191.01.2001.000677) - Execução Contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eliane Aparecida de Mello Brito e outros - Vistos.Abra-se vista à Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1652 TAVEIRA LEITE OAB/SP 280700 361.01.2011.009826-6/000000-000 - nº ordem 1195/2011 - Outros Feitos Não Especificados - FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - RENATA LUZ GALLINARI X HENRIQUE PONTES - FLS. 77:...que em 28/11/2011 decorreu o prazo de sobrestamento concedido na audiência, não haven
DO JUIZADOAUTOR: DONIZETE DE SIQUEIRAADVOGADO: SP226619-PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINSRÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETEPROCESSO: 000584842.2021.4.03.6327CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADOAUTOR: ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO: SP148688-JOSE DENIS LANTYER MARQUESRÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETEPROCESSO: 0005852-79.2021.4.03.6327CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADOAUTOR: EDINA SOUZA MACIEL ES
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 NETO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi conver
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0070800-73.2010.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-00708/2010-372-02-00.0 Autor Eduardo Augusto Collado de Britto Gomes LETICIA PAES SEGATO(OAB: 201425 -D/SP) H.C. Service Construção e Montagem LTDA CESAR DAVI MARQUES(OAB: 61596D/SP) Carlos Sei Hein César Davi Marques Advogado Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Carlos Sei Hein - César Davi M