Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0728451-29.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: DELVANIR LUZIA PEREIRA. R: JOAO WAGNER DE FREITAS QUARESMA. Adv(s).: DF28549 - YURI GAGARIN DE MATOS LIMA, DF15636 - ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO, DF43206 - LUIZ GUSTAVO CAMPOS DUTRA. T: ANDRÉ LUIS DE MORAIS BELO. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 centavos); Débitos de Infrações no Detran/DF no valor total de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), ambos em 23 de maio de 2018; Outros eventuais constantes no Detran/DF. OBS: O arrematante declara estar ciente de que, além de possíveis ônus perante o DETRAN, poderá haver outras restrições judiciais originárias de outras Varas, que poderão causar morosidade n

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739487-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WZD ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME, RICARDO SANTORO NOGUEIRA EXECUTADO: IRACEMA VAZ DOS SANTOS DESPACHO Defiro o prazo requerido pelo exequente. Aguarde-se por cinco dias. BRASÍLIA,

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 MOURA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) de que terá o prazo de cinco dias úteis para impugnar o alvará. Após este prazo, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito executivo em relação a eventual(is) obrigação(ções) fixadas em sentença diversas da obrigação de pagar, ora extinta, ou para extinção, conf

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 teor do art. 294, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Arquivem-se. BRAS?LIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 18:04:42. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N. 0715367-47.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO GOMES BATISTA. Adv(s).: GO0037685S - LUCAS MORI DE R

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. No caso de pagam

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 sobre o que está exposto. No caso vertente, ao examinar os fundamentos do acórdão, observa-se que a adoção da súmula 391 do STJ corrobora com o entendimento de que a incidência do ICMS é tão somente sobre o preço pago pela energia consumida, excluindo-se as parcelas referentes à TUST e TUSD e, desse modo, o julgado não padece do vício da obscuridade. 3. Configura-se omissão quando o juiz

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0708564-08.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAGDA REGINA DE SOUZA. Adv(s).: DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 N. 0719257-91.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GRAZIELA PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719257-91.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: GRAZIELA PEREIRA GONCALVES R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé a certidão retro

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. No caso de paga