Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 24 7º) Apelação Criminal nº 0000248-92.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIOGO VITAL DA SILVA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676. Defensor Público: Adriano Mederos Bezerra Cavalcanti). Ape

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 social, formalizado na junta comercial da cidade onde fica a empresa. No caso vertente, a senhora Maria Zélia Alves logrou colacionar, aos autos, documentação idônea, em que comprova ser a única responsável pela empresa credora (fl. 87). Não há, em que pese a argumentação contida no petitório de fls. 82/83, evidência alguma de que a pesso

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 5º) Apelação Criminal nº 0000203-04.2011.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VANDERLEY PEREIRA DE MELO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770. Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 TE. CASO CONCRETO EM QUE A MERA PROBABILIDADE DE PERIGO DE VIDA NÃO CONDUZ À CARACTERIZAÇÃO DESTE. PRECEDENTES. DESCLASSIFICAÇÃO QUE SE IMPÕE. REANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA. CONCESSÃO DE SURSIS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Para que se configure a lesão corporal grave consubstanciada no perigo de vida à vítima (art. 129, § 1º,

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 se conversar mais. A Mesa Diretora, eu, o Desembargador Romero, antigamente, a gente tinha alguns desentendimentos de ordem administrativa, isso acabou geral. Nós estamos dentro de um patamar para que haja um plano, porque, daqui a cinco anos, o Tribunal da Paraíba saia da situação atual e esteja no patamar como estava antigamente. Não é desresp

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 que a lei exige. - TJPB: “Nos crimes de violência contra mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito. Havendo a corroboração das acusações formuladas pela vítima pelas declarações de t