Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRA NDO-SE AINDA QUE HOUVE O FIM DA FASE INSTRUTORIA COM A INTEGRALIZ ACAO DA RELACAO PROCESSUAL E QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHA DA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE N AO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRA

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 04/06/2019 165433-63.2018.8.09.0175 12 ACAO PENAL GABRIEL TAVARES DA SILVA KAMILA DA SILVA LIMA KELLY BORGES JARDIM GIOVANNA GABRIELLY OLIVEIRA MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801655330 DESPACHO F

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE KAIO CESAR ALVES FERREIRA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78178-72.2015.8.09.0175 : 315 : ACAO PENAL : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - A

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 126415-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WERLEY HENRIQUE CAMILO ARAUJO VITIMA : VANDERSON MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201801264150 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RE TRO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 29 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 2194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE BERNARDES DO PRADO ANTONIO CLAUDIO CRISPIM DE DEUS VITIMA : RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA SA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO DESPACHO : AUTOS: 201403660713 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CA UTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONS CIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIPUA FUNCA O CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PE LA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO DA COSTA ROSA AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA TERCEIRO INTERES : LAUANE DE CARVALHO SOARES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 35764 GO - EUNI

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DONIZETTI LUIZ : ADMINISTRACAO PUBLICA : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 11581A GO - ERNESTO GUIMARAES ROLLER 21446 GO - CHRISTIANE BRANDAO DE FIQUEIREDO 32543 GO - MARIANNA DE MACHADO GONDIM 15637 GO - JOAO RAMOS DE CAMPOS 7292 GO - JOAO CARVALHO DE MATOS 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA D

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEXSANDRA BORGES COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NESTE PASSO, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIPUA FUNCAO CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERI OR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDID

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 STABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE P ERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. C ONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E A CONSTITUCIONAL P RESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE A DIFICUL DADE EM PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA ACUSADA. CONSTATANDO QUE A ACUSADA FRANCENILDA DA SILVA TAVARES SANTOS