3.536 resultados encontrados para magistrado elementos suficientes - data: 13/08/2025
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2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 692 a oitiva da assistente técnica, por entender "que sua atribuição se restringe à exibição do parecer que subscreve", seu laudo técnico foi juntado aos autos, não havendo qualquer prejuízo para a Autora. Ademais, conforme consta no laudo (Id 2b271e7 - Pág. 2), a Reclamante participou das diligências para descrever e indicar as atividades desenvolvidas e os locais
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1588 EMBARGOS À EXECUÇÃO Decisão que indeferiu a produção das provas requeridas pelos embargantes Pretensão de reforma. NÃO CONHECIMENTO: Decisão interlocutória não enquadrada no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO (TJSP, 37ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1590 dos Anjos). Por conseguinte, determino que após a publicação, voltem os autos conclusos para prolação da sentença. Em caso de interposição de Agravo de Instrumento, a parte deverá juntar cópias , consoante o artigo 1.018, CPC/2015. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO LOPES GODO
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 135 diante do indeferimento de pergunta à testemunha através da qual O obreiro recorre, sustentando ser notório que as atividades do pretendia provar a atividade precípua de digitador, alegando que, caixa exigem permanente digitação de dados, tais como a por esta razão, não teve êxito em comprovar o direito ao adicional autenticação de documentos, lançamentos
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 723 Não obstante o direito de ação esteja constitucionalmente assegurado, o seu exercício é condicionado à efetiva necessidade de produção probatória, não sendo dado às partes o direito de dilatar seus atos com pedidos inúteis e desnecessários ao deslinde Conheço do recurso ordinário, pois presentes os seus pressupostos da controvérsia. de admissibilidade. Com
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Rejeito. Suscita a reclamante preliminar de nulidade da decisão recorrida diante do indeferimento da oitiva de sua testemunha, através da qual pretendia provar a não fruição do intervalo intrajornada. Pede, portanto, o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja instruído o tópico relativo ao intervalo intrajornada. Sem razão. Conforme se extrai do art. 765, d
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 719 instrução do processo, conferido pelo art. 765 da CLT, cabendo-lhe indeferir diligências inúteis, que não contribuem para formação do seu convencimento ou solução da lide (CPC, art. 370). Ademais, incumbe ao julgador apreciar a prova consoante seu livre convencimento motivado, a teor do art. 371 do CPC c/c art. 93, inciso IX, da Constituição da República. E no
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 130 Suscita a reclamante preliminar de nulidade da decisão recorrida diante do indeferimento da oitiva de sua testemunha, através da qual pretendia provar a não fruição do intervalo intrajornada. Pede, portanto, o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja instruído o tópico relativo ao intervalo intrajornada. Sem razão. Conforme se extrai do art. 765, da CLT
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 482 FILHO X JUSSIMARA BOHM PASQUALOTO - Decorreu o prazo do sobrestamento do feito sem a manifestação do autor. Os autos encontram-se com vistas para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV MARCOS ROBERTO CASTELANI OAB/SP 123757 038.01.2002.000329-7/000000-000 - nº ordem 1248/2002 - Procedimento
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso(ciência da decisãoem 10/04/2015 - fl. 338; petição recursal apresentada em 22/04/2015 - fl. 339, por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos- e-DOC). Regular a representação processual - fl. 82. Satisfeito o preparo -fls. 301-301v, 316v-317, 316, 330v e 347. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DI