Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECLAMADA e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RECLAMANTE, para majorar a indenização por danos morais, para R$10.000,00. Custas no valor de R$200,00, pela Reclamada. SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2021. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000842-46.2017.5.05.0025 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO LEONARD

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor 2000 FELIPE PESSOA PAIVA(OAB: 38776/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MAGNESITA MINERACAO S.A. Processo Nº ROT-0001427-71.2017.5.05.0131 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE GENIVALDO DIAS PEREIRA ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632/BA) ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURI

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2377 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010390-98.2017.5.03.0042 ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0010390-98.2017.5.03.0042 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) RECORRENTE TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO DA MATA

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA do inteiro teor da decisão de ID 2db4dc5. SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2022. FRANCESCA COELHO DA SILVA GOMES Assessor Processo Nº ROT-0001429-41.2017.5.05.0131 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES(OAB: 102786/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU DILCELE ASSIS GUERRA(OAB: 78373/MG) D. A. G. EDJAMERSON LEOPOLDO DIAS GUERRA 5889 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - GOMES ALIMENTOS EIRELI - EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano PODER JUDICIÁRIO Rua José Gomes Ferreira, 90, Belvedere, CORONEL PROCESSO: 0010729-13.2017.5.0

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAGNESITA MINERACAO S.A. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP THIAGO DA MATA DUARTE(OAB: 129256/MG) MAGNESITA MINERACAO S.A. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP THIAGO DA MATA DUARTE(OAB: 129256/MG) MARCIO MA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 145 conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados, tudo nos termos da fundamentação”. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “por unanimidade, N

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) EB CONSTRUCOES LTDA - EPP FELIPE PESSOA PAIVA(OAB: 38776/BA) MAGNESITA MINERACAO S.A. PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES(OAB: 102786/MG) MARIO AFONSO MOREIRA NETO(OAB: 144258/MG) GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA(OAB: 148873/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2688

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26 recurso interposto pela segunda Reclamada e por unanimidade Processo Nº ROT-0001431-05.2017.5.05.0133 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES(OAB: 102786/MG) ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO SIMOES COSTA(OAB: 77728/MG) ADVOGADO MARIO A

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ANTONIO OTTO RAMOS DA SILVA Moema Elisa Coentro Mutti Bastos(OAB: 13190/BA) ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA) Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB: 3999/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 144 ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: 116938/M