Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2028 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES DA COMARCA DE VIGIA (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO) PROCESSO Nº 0003024-27.2017.8.14.0082. AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciado: WALBER GOMES RODRIGUES. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA, HILÁRIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR ¿ OAB/´PA 4684, ANA PAULA LIMA MONTEIRO ¿ OAB/PA 23.332. Vítima: O. E. DESPACHO: ¿Renovem as diligências

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1552 28 do Código de Processo Penal concede ao Juiz a prerrogativa de, considerando os elementos trazidos nos autos de inquérito ou nas peças de informações, anuir ou discordar do pedido de arquivamento formulado pelo órgão ministerial, não sendo cabível, em caso de concordância, a prévia submissão do pedido ao Procurador-Geral. 4. Segurança denegada. (MS 21.081/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, CO

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2361 FURTADO BELEM (ADVOGADO) . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. Oficie-se o INSS para que seja informado a existência de outros dependentes vinculados ao nome do de cujus, de forma a eventualmente compor(em) o polo passivo da demanda. II. Cumpra-se com urgência. Cumpra-se. Vigia de Nazaré, 26 de março de 2019. ___________________________ Magno Guedes Chagas Juiz de Direito Titular de Vigia de Nazaré RESEN

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1557 CJCI. Cumpra-se. Vigia, 24 de abril de 2019. Magno Guedes Chagas Juiz de Direito Titular da Comarca de Vigia de Nazaré¿ PROCESSO Nº 0000043-98.2012.8.14.0082. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR. Requerente: K. O. S. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA. Representante legal: S. M. O. Requerido: G. D. S. S. e D. D. S. S. Advogado: RÔMULO RODRIGUES BARBOSA ¿ OAB/PA 21.531. DECISÃO: ¿I ¿ Cumpra-se co

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1847 se. Vigia, 20 de fevereiro de 2019. Magno Guedes Chagas Juiz Titular da Vara Única de Vigia de Nazaré e Termo Judiciário de Colares¿ PROCESSO Nº 0003106-24.2018.8.14.0082. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. Autor do fato: JEFFERSON LAURINDO PRATA DA CRUZ. Vítima: O. E. SENTENÇA: ¿(...). III ¿ Posto isso, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JEFFERSON LAURINDO PRATA DA CRUZ do período de

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1848 Ciente o Ministério Público e a Autoridade Policial. Serve como mandado/oficio. Cumpra-se. Colares, 07 de fevereiro de 2019. MAGNO GUEDES CHAGAS. Juiz Titular da Comarca de Vigia de Nazaré¿. PROCESSO Nº 0000223-07.2018.8.14.0082. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. Autores do fato: MATHEUS JÚNIOR VINAGRE CORRÊA e RONIERISON JOSÉ SEABRA DOS SANTOS. Vítima: O. E. SENTENÇA: ¿(...). III ¿ Post

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1811 PROCESSO Nº 0003987-98.2018.8.14.0082. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. Requerentes: B. D. L. G. e J. G. B. G. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA: ¿II - Isto posto , à luz do artigo 1.582 do Código Civil e do artigo 226, § 6a da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, para que produza os seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO do c

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3249 PROCESSO: 00002033920198140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Petição Cível em: 28/03/2019---REQUERENTE:RAIMUNDA CLEUDE MUNIZ DA SILVA Representante(s): OAB 14697 - ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESPACHO Tendo o réu levantado na contestação matéria atinente ao art. 337 do C

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2524 VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA PROCESSO: 00020009420128140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Interdição em: 08/08/2018---REQUERENTE:M. D. N. F. BRITO Representante(s): OAB 13324 - ANNALU MARINHO FERREIRA (DEFENSOR) INTERDITANDO:C. F. D. S. DESPACHO Manifeste-se o, digo; cumpra-se despacho de fls.41/verso. Proceda-se. Vigia, 02/08/2018

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2101 (ADVOGADO) REQUERIDO:BEIRA MAR COMERCIO DE PESCADO LTDA. DECISÃO 1. Intimese o demandante para que, em 10 (dez) dias, se manifeste com relação ao resultado da pesquisa BACENJUD ora colacionada aos autos. 2. Cumpra-se. Vigia, 17 de dezembro de 2018. Magno Guedes Chagas Juiz de Direito Titular da Comarca de Vigia de Nazaré. RESENHA: 24/01/2019 A 24/01/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA - VA