Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 141 Aparecido Isnauer; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); 990.10.047919-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 708.486; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Wilton Santana da Cruz; Advogada: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 908 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE PROVIA E DECLARA. ACÓRDÃO COM O DESEMBARGADOR FERNANDO MIRANDA. - Advs: GUSTAVO SOUBHIE (OAB: 250220/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3024 124 - 0007099-07.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Carlos Alberto Carvalho dos Santos - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3024 124 - 0007099-07.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Carlos Alberto Carvalho dos Santos - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 400 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004470-82.2022.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: DENICE NASCIMENTO DA CUNHA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 470 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000301-38.2015.8.26.0610; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jorge Luiz Buzzi; Advogado: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB: 29315

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2936 Nº 2097513-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Simão - Impetrante: Robson Almeida de Souza - Paciente: Ewerton Willian Delamare de Abreu - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1020 parcial ao apelo de Aldo Ramos da Silva, absolvendo-o do crime de corrupção de menores, na forma do artigo 386, VII do CPP e para fixar a pena do delito remanescente em cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de treze (13) dias-multa, no piso. Fica mantida, no mais, a respeit�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4140 Andar Nº 0091686-64.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Magno Jeronimo Seabra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1664 (ré) LEONE PEREIRA DOS SANTOS quando de sua condenação, cujo total é de R$ 2.696,47 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos).” - ADV: DECIO MOYA (OAB 30097/SP), LIVIO ROSA DE AQUINO (OAB 301685/SP) Processo 0029334-07.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAF