46 resultados encontrados para magno jorge da silva lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 UDIENCIA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2018, AS 9:00 HORAS. REQUISITEM -SE OS ACUSADOS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS VITIMAS NEURIVAN OLIVEIRA ALVES, NAIADNA SANTOS SENA E PARA A TESTEMUNHA ALAN JOHNSON RODRIGUES DA SUILVA . OFICIE-SE AO COMANDO DA POLIC IA MILITAR, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS JUSTIFICAR A AUSENCIA DO PO LICIAL IVAN NONATO E REQUISITE-O NOVAMENTE . S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 URACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. CASO NAO A APRESENTE, COM O TRANSC URSO DO CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A) (S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO( A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CAC ACOSTADA AOS A UTOS, SENDO-LHE APRESENTADO PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVIDAMENTE FORMULADA EM AUDIENCIA, A QUAL FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) A NOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ARQUES DE BRITO, ADVERTINDO-O QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO D E ADVOGADO INTIME-SE O QUERELANTE E SEU PROCURADOR JUDICIAL PR OV IDENCIE-SE, AINDA, A CERTIDAO CRIMINAL DO QUERELADO CITE-SE E INT IME-SE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS, MAS OBSERVA DO O DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO XI, DA CF/88, CONFORME O ART 7 97 DO CPP GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2014 OSVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NCIA, ESCLARECO QUE O SENTENCIADO PRATICOU ESSE CRIME EM JULGAMEN TO EM 16.07.2016 - DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO SENTENCA (01.03 .2006 FL. 269), QUE O CONDENOU POR CRIME ANTERIOR, NAO SENDO ULTR APASSADO O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 05 ANOS ENTRE A DATA DO CUMP RIMENTO (10.02.2015 FL. 269) E A INFRACAO PENAL POSTERIOR, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 63 E 64, INCISO I, DO CODI