68 resultados encontrados para magnovaldo ogilia rocha lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 5363-42.2017.8.09.0164 : 20 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : JLRA MHRS REQUERIDO : FDCSL DESPACHO : AUTOS: 201700053633 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQU ERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA DECISAO TENDO EM VISTA QUE A S PARTES JA FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DECISAO DE FL. 80, QUE PRORROGOU AS MEDIDAS PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : CIDADE OCIDENTAL IMPETRANTE : CARLITO MARTINS LACERDA PACIENTE : MAGNOVALDO OGILIA ROCHA LIMA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5272179.70.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5272179.70.2019.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pel
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 HABEAS CORPUS Nº 5283029.86.2019.8.09.0000 COMARCA DE IMPETRANTE : CIDADE OCIDENTAL NR.PROCESSO: 5283029.86.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás CARLITO MARTINS LACERDA PACIENTE : MAGNOVALDO OGILIA ROCHA LIMA RELATOR : LÍLIA MÔNICA DE C. B. ESCHER Juíza Substituta em 2º Grau RELATÓRIO E VOTO O advogado Carlito Martins Lacerda, profi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RELATORA : LÍLIA MÔNICA DE C. B. ESCHER - Juíza Substituta em 2º Grau DECISÃO O advogado Carlito Martins Lacerda, profissionalmente estabelecido na cidade de Cidade Ocidental, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em proveito d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS N 201801377965 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REEDUCANDO: MAGNOVALDO OGILIA ROCHA LIMA DECISAO TRATA-SE D E PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEST A COMARCA, FORMULADO PELA DEFESA DE MAGNOVALDO OGILIA ROCHA LIMA, SOB O ARGUMENTO DE QUE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA NESTE MUNICIP IO E SEUS FAMILIARES RESIDEM NESTA LOCALID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 IVA, COMO TESTEMUNHA DO JUIZO, DOS POLICIAIS BRUNO WILSON SAIRAVA DE AMORIM E RONALDO DA SILVA BARBOSA, BEM COMO INSISTIU NA OITIV A DA TESTEMUNHA FALTOSA. COM RELACAO AO PEDIDO FORMULADO PELA DEF ESA O MINISTERIO PUBLICO REITERA OS FUNDAMENTOS EXARADOS AS FLS.1 70/176, NO SENTIDO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAU TELAR DA ACUSADA, HAJA VISTA QUE INEXISTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 HABEAS CORPUS Nº 5283029.86.2019.8.09.0000 COMARCA NR.PROCESSO: 5283029.86.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DE CIDADE OCIDENTAL IMPETRANTE : CARLITO MARTINS LACERDA PACIENTE : RELATOR : MAGNOVALDO OGILIA ROCHA LIMA LÍLIA MÔNICA DE C. B. ESCHER Juíza Substituta em 2º Grau DESPACHO Em mesa para julgamento. Goiânia, 11 de junho de 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ACAO PENAL O ESTADO WALISSON FERREIRA DA SILVA 49309 DF - RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA 61254 DF - THAYSLANE INGRID SILVA AMARAL DE FAR DESPACHO : AUTOS N: 201800970492 N ATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALISSON F ERREIRA DA SILVA DESPACHO NOMEIO A DRA. THAYSLANE INGRID SILVA AM ARAL DE FARIA, INSCRITA NA OAB/DF SOB O N 61.25
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL IMPETRANTE : CARLITO MARTINS LACERDA PACIENTE : MAGNOVALDO OGILIA ROCHA LIMA RELATORA : LÍLIA MÔNICA DE C. B. ESCHER NR.PROCESSO: 5283029.86.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5283029.86.2019.8.09.0000 Juíza Substituta em 2º Grau EMENTA: HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. VINCULAÇÃO A TRIBUNAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 56936-85.2018.8.09.0164 475 ACAO PENAL JOSE CARLOS BRAGA DE ALMEIDA JOLESMAR FELISMINO DA SILVA ALINE DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO A ACUSACAO E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 E 1 DO CODIGO