7.424 resultados encontrados para magnum barros santos - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital constituída do direito alegado. . 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AgRg no HC: 267581 SP 2013/0092966-8, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 25/06/2013, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: Dje 01/07/2013). Destaquei, Vale ressaltar que tal procedimento não ofende, sobremaneira, o princípio da colegialidade previsto no a
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Diego da Silva Soares Cruz (OAB 21519/MT) Eny Bittencourt (OAB 29442/BA) FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) João Gilson Pereira da Silva Júnior (OAB 7675/AM) José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 855A/SE) José Leite Neto (OAB 6506/AM) Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) Karla Patrícia Buraslan de Me
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4000051-67.2014.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Central de Plantão Criminal Impetrante: Ary Sérgio da Mota Paciente: Lindomar Braga Nascimento Impetrado: Juizo de Direito da Vara Plantonista Criminal Advogado: Ary Sergio da Motta Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plant
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 245 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORA MARQUES PEREIRA DIB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2022 ADV: ANA CAROLINE SILVA PICANÇO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 14459/AM) - Processo 0654442-12.2019.8.04.0001 - Represe
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 252 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0733991-37.2020.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Latrocínio - INDICIADO: Tailo Alves Rodrigues - Intime-se. Cumpra-se. Baltazar Soares de Oliveira (OAB 14398/AM) Camila Guimarães de Lima (OAB 13098/AM) Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA) Efigênia Generoso de
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada para o dia 05/06/2014 às 09:01h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Kelly da Silva Vasconcelos, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 27 de maio de 2014. Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM) Divanilza Amaz
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Advogado: Robert Lincoln da Costa Areias Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4000056-89.2014.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Impetrante: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS Paciente: Maria Iraneide Seabra da Silva Impetrado: Juizo de Direito da Primeira Vecute Advogado: Robert Lincoln da Costa Areias Relator: Carla Maria Santos dos Rei
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 314 liberdade provisória. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devidamente clausulado para imediato cumprimento, salvo se por outro motivo estiver preso. Fica desde já advertido o acusado que a sua ausência em qualquer ato processual importará na revogação do benefício ora concedido. ADV: GIOVANNI TAVARES RODRIGUES (OAB 9473/AM)
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S/A Soc. Advogados : Eloi Pinto de Andrade & Filhos-advogados Advogado : Eloy Pinto de Andrade (819/AM) Manaus, Ano XI - Edição 2442 295 Advogado : Ragelia Santos de Paiva Kanawati (10998/AM) Recorrido : Avon Cosmeticos Ltda Advogado : Horácio Perdiz Pinheiro Neto (157407/SP) 0607098-61.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Relator:
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 338 ADV: JOSENILSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 12558/AM), ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo 0707105-98.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.F.S. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão de folha 47 e requerer o quê enten