Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) MAGNUM DIESEL LTDA JOSE LUIZ MATTHES(OAB: 76544/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 41963 trabalhista ajuizada por Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil em face de Genesis Dorgan Domingos julgar IMPROCEDENTES os pedidos f

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) MAGNUM DIESEL LTDA JOSE LUIZ MATTHES(OAB: 76544/SP) 5170 improcedência dos pedidos, recorre a requerente quanto à contribuição sindical rural, conforme razões de ID. 2404df6. Recolhimento

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 7527 Intimado(s)/Citado(s): 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740 TEL.: (16) 36253016 - - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - MAGNUM DIESEL LTDA EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011376-41.2014.5.15.0004 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: A

Publicações Judiciais II ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS 00557 AC 1691815 0010634-13.2007.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : SANTOS BRASIL S/A e filia(l)(is) ADV : SP078983 FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI APTE : USIMINAS MECANICA S/A ADV : SP156513 RENATO FERNANDES TIEPPO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00558 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 1654006 0016887-11.2006.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Despacho Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 12 de julho de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0011377-26.2014.5.15.0004 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 271 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / Regular a representação processual. DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. Satisfeito o preparo. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / vez que a reco

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 13064 Ministério Público do Trabalho (Ciente) PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JUSTIÇA DO TRABALHO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. PROCESSO nº 0012415-43.2016.5.15.0153 (ED) EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES EMBARGADO: V. ACÓRD

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 6098 Sem razão. A fixação dos honorários periciais está adstrita ao poder PODER JUDICIÁRIO discricionário do juiz, em face da inexistência de base legal que JUSTIÇA DO TRABALHO defina esse valor. Deve o julgador levar em consideração o grau e zelo do profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado. 5ª turma

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ADVOGADO JOSE LUIZ MATTHES(OAB: 76544/SP) 6478 Contribuição sindical rural Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - MAGNUM DIESEL LTDA A contribuição sindical foi inicialmente disciplinada pelo Decreto-Lei n° 1166/71, que dispõe: Art. 1o Para efeito da cobrança da contribuição sindical rural prevista nos arts. 149 da Constituiç�

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 2590 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ciência do despacho Id 61ac786 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:ciência da Notificação Processo Nº RTSum-0011376-41.2014.5.15.0004 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) RÉU MARIO RUBENS MEIRELLES VILLELA ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIR