Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 585 o prazo concedido em silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. 3. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de intimação. Ciência ao MP. Int. Itaporanga, 14 de junho de 2022. - ADV: ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP) Processo 1001515-14.2017.8.26.0275

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1162 pedido de concessão da gratuidade não traz elementos ou provas suficientes para a sua comprovação ou mesmo presunção da alegada hipossuficiência. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 745 devidamente qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, por infração à conduta tipificada no artigo 147, c/c o artigo 61, inciso II, alínea f, todos do Código Penal; e com os artigos 5º, inciso III, e 7º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3111 DE MEIRA SANTOS - RICARDO VIEIRA ROMANO - - RAFAELLA RODRIGUES ROMANO - 1) À luz do disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, no presente caso, sequer é necessário aprofundar a fundamentação pela prisão, em razão de o tema já ter sido apreciado na sentença e, desde en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2906 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2020 Processo 0000876-49.2018.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 419 Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP. Efetuado o pagamento, anote-se, cientifique-se o Ministério Público e comunique-se ao juízo da execução criminal. Se não, certifique-se o decurso do prazo, expeça-se certidão da sentença e abrase vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 787 Processo 1001135-15.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Transferência - Valéria Aparecida Vieira da Silva Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 569 requerido pelo Ministério Público em audiência (fls. 1536) e reiterado em 10/09/2018 (fls. 1611). Encaminhem-se cópias. Servirá o presente, por cópia, como ofício. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR VIEIRA (OAB 375199/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA (OAB 377771/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 750 161814/SP) Processo 1500026-74.2020.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.M. - Vistos. Fls. 167/168: Ante o substabelecimento sem reserva de poderes, habilite-se o novo advogado para futuras intimações, excluindo-se o antigo defensor; Ato contínuo, dê-se vistas dos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 679 MATEUS ROMANO DA SILVA (OAB 440895/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0917/2022 Processo 1000686-28.2020.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB C