20 resultados encontrados para maia da silva determino - data: 14/08/2025
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3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 determino a suspensão do processo, bem como a retirada do 1425 AUTOR ADVOGADO MARILSON DA CUNHA RUFINO HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 27627/ES) IMETAME ENERGIA LTDA. REGYS BORGES SCAQUETTI(OAB: 17281/ES) feito de pauta. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o autor para se RÉU ADVOGADO manifestar sobre a exceção no prazo de 5 dias, nos termos do §2º do a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 129270-13.2018.8.09.0134 : 997 : ACAO PENAL : GUSTAVO JUNIO GUIMARAES CALIXTO MARIANA ALBINO MAIA DA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR 49777 GO - LORENA LEMOS DO PRADO MEDEIROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA EM FACE DO REU GUSTAVO JUNIO GUIMARAES CALIXTO E
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF) IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1091 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguint
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RECLAMADO alíquotas e tetos máximos de contribuição mês-a-mês. Observe-se se o segurado já recolhia a contribuição previdenciária pelo valor ADVOGADO máximo e a atividade empresarial para fins de cálculo do tributo. ADVOGADO 740 QGSEE COMERCIO E CONSTRUCAO S.A. CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) No to
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1494 410 a possibilidade de colocar o réu em liberdade, o que poderá ocorrer, inclusive, mesmo em caso de condenação, caso esteja configurada a figura do tráfico privilegiado e o regime de cumprimento da pena seja diverso do fechado.Diante do exposto, indefiro o pedido de relaxamento.Intimações necessárias.Após, arquive-se. VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA VARAS DA INF�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 914 presença das partes no referido ato: LINK: https://link.tjce.jus.br/b18cb6 COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2021 ADV: EMANUELLY NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 29858/CE) - Processo 0050612-37.2021.8.06.0074 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) Processo 0612512-53.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A REQUERIDO: ARLINDO FELIX DOMINGUES - MANIFESTE-SE a parte Requerente acerca do A.R de fls. 50/51. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/ AM) - Processo 0612654-57.2015.8
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 388 Portal/DJ (se for entidade conveniada) e através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o paradeiro do veículo que pretende apreender. Caso apresente o local, determino que o autor comprove, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, o recolhimentos das custas da diligência do Oficial de Justiça (item IX da Tabela III da Tabela de Custas Processuais). Advi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2183 PETERSON (OAB 74349/SP) Processo 1031343-51.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ravonni Móveis e Colchões Ltda. / Inovar Magazine Ltda - Epp - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - A fim de dar regular andamento ao feito, aliado a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1677 e concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para as partes ofertarem alegações finais. Int. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/ SP) Processo 0000644-04.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000644) - Execução de Título Extraju