Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1291 presente o Exmo. Procurador Regional Genderson Silveira Lisboa, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os Acórdão votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do agravo de petição interposto pelos terceiros embarg

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2122 OSVALDO PEREIRA XAVIER(OAB: 106859/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELUS MAIA DO AMARAL INTIMAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: MARCIO LUCIO AMARAL MAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sª intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas no importe de R$44,26. INTIMAÇÃO - PJe-JT BETIM/MG, 26 de março de 2020.

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2121 EMBARGANTE ADVOGADO Processo Nº ETCiv-0010663-97.2019.5.03.0142 EMBARGANTE MARCIA AMARAL MAIA PINHEIRO ADVOGADO VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) EMBARGANTE MARCIO LUCIO AMARAL MAIA ADVOGADO VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) EMBARGANTE MAURO MAIA DO AMARAL ADVOGADO VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) EMBARGANTE MARCELUS MAIA DO AMARAL

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 1286 ADENIZE LUCY LACERDA(OAB: 173879/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO MAIA DO AMARAL MARCELO LAMEGO PERTENCE PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.02.2020, divulgada no dia 27.02.2020. Dou fé. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020. PROCESSO nº 0010663-97.2019.5.03.0142 (A

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1296 divulgada no dia 27.02.2020. Dou fé. Acórdão Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, present

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MARTA MAIA DO AMARAL VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MAURO MAIA DO AMARAL VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MARLI AVELINA MAIA AQUINA VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MARCIO DA SILVA PEDRO OSVALDO PEREIRA XAVIER(OAB: 106859/MG) ADENIZE LUCY LACERDA(OA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MARTA MAIA DO AMARAL VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MAURO MAIA DO AMARAL VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MARLI AVELINA MAIA AQUINA VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) MARCIO DA SILVA PEDRO OSVALD

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1281 AVELINA MAIA AQUINA, MÁRCIA AMARAL MAIA PINHEIRO, MARTA MAIA DO AMARAL AGRAVADO: MÁRCIO DA SILVA PEDRO RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE Acórdão Processo Nº AP-0010663-97.2019.5.03.0142 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE MARCIO LUCIO AMARAL MAIA ADVOGADO VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE(OAB: 108602/MG) AGRAVANTE MARCELUS MAIA DO AMARAL ADVOGADO

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO 197 WALTER MARIBONDO DA SILVEIRA RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES(OAB: 15414/PB) Intimado(s)/Citado(s): Notificação para ciência dos comprovantes das transferências - MIRIJANE ALBUQUERQUE ALVES - ME determinadas no ofício ID Num. 9e5f6ed. (ID's 72fe887 e 5a01795). Notificação Processo Nº RTOrd-0131385-86.2015.5.13.0025 AUTOR JOSEVALDO CANDIDO BARBOSA ADVO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1297 execução movida em face de um dos condôminos. Embora o bem não possa ser fracionado, os termos do artigo 1.332 do Código Civil permitem que o condomínio voluntário de coisa indivisível possa ser PROCESSO nº 0010663-97.2019.5.03.0142 (AP) extinto, mesmo quando um dos condôminos deseja receber o valor de sua fração ideal e os demais condôminos não desejam a