Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1686 Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Celia Regina Alves Monteiro - Me - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18) 494 - 0552153-85.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Edilson da Silva Moyano-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 369 Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Luiz de Siqueira Britto; 0511206-86.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.511206-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1477 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Anathalia Fragoso e Filhos - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) 569 - 0549640-47.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2389 Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Antonia Ernesto J Ferreira - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 19) 810 - 0551061-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria Aparecida Martins do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 408 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0549325-19.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador); Apelado: Joao Gomes da Silva; 0549605-87.2008.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2221 Ezagui (OAB: 281008/SP) 283 - 0539863-38.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Matias de Oliveira - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 284 - 0542524-87.2008.8.26.0126 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1235 (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador) 463 - 0549830-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Macedo e Macedo S/C Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 421 Vieira; 0541992-16.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0541992-16.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1380 Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0549899-42.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tropical Distr Prods Alim Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 313 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Onice de Souza Martins e Filhos; 0518242-82.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518242-82.2008.8.26.0126; Assunto