122 resultados encontrados para maicon ferreira silva - data: 22/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ENCA EM LIBERDADE, JA QUE OS MOTIVOS QUE A MANTIVERAM ENCARCERADA AINDA SE FAZEM PRESENTES. ADEMAIS, NAO SE MOSTRA RAZOAVEL CONCED ER-LHE A LIBERDADE APOS A SUA CONDENACAO, TENDO PASSADO TODA A FA SE INSTRUTORIA PRESA. DETERMINO QUE O TEMPO DE SEGREGACAO PROVISO RIA SEJA COMPUTADO PARA FINS DE DETRACAO, CONFORME NOVA REDACAO D O 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO P
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região internet, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone 5021 Intimado(s)/Citado(s): - MAICON FERREIRA SILVA para evitar ruídos externos. Não havendo tais facilidades, poderá utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. PODER JUDICIÁRIO 3) As p
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROTOCOLO: 201702004389 DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HO MOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS A FL. 117 PARA QUE SURTAM SEUS EFEI TOS JURIDICOS E LEGAIS. INTIME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE U MA COPIA DA LIQUIDACAO, PARA CIENCIA DO RESTANTE DE REPRIMENDA A CUMPRIR. ANTE A CERTIDAO DE FL. 118, DETERMINO A AVERBACAO DAS CU STAS PROCESSUAIS. POR FIM, ATENDA-SE O UL
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3974 Regime Inicial - Fechado - ERNANI FLORIANO DA ROSA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP) Processo 0004729-28.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDINEI SI
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7556 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER TIAGO RODRIGUES MAGUETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2018 Processo 0001019-84.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDS
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 7869 audiências telepresenciais, de modo justificado, será esta suspensa, 1.1 - caso a(s) Reclamada(s) já tenha(m) apresentado defesa, designando-se nova data para a prática do ato. deverá a Secretaria da Vara dar prosseguimento a partir do item 2 Intimem-se as partes, reafirmando que este juízo está integralmente deste despacho. à disposição para apreciar eve
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3514 efeito da condenação violaria o princípio do devido processo legal. Assim sendo, havendo dúvidas quanto à titularidade da quantia apreendida, aguarde-se, por 90 (noventa) dias, que o valor seja reclamado por quem de direito. Decorridos, in albis, outra alternativa não resta senão decretar, desde logo,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO I APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 ADV(S) : HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA : ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 167 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 197290-76.2013.8.09.0087(201391972902) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME APELANTE(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATS/A ADV(S) : EDYEN VAL
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2499 (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0003609-53.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO SOARES DERISE - nte o exposto, com fundamento no artigo 112
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2745 SP) Processo 0002745-15.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO FURULI - Considerando que o sentenciado foi beneficiado com o regime intermediário recentemente, reputo não ter havido tempo necessário e suficiente para as providências administrativas para sua remoção a estabelecimento