Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos autos do Recurso Especial nº 1.381.683-PE, o Superior Tribunal de Justiça, aplicando a regra do artigo 543-C do CPC, determinou a suspensão do trâmite de todas as ações que versem sobre o mesmo tema tratado no recurso repetitivo, até o julgamento final daquele processo paradigma. A decisão foi expressa em determinar a suspensão dos feitos em todas as instâncias da Justiça Comum, Estadual e Federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Respectivas Turmas Recursais. Desta forma, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 735 Processo 1025801-62.2018.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rosa Montagner Dan - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante dos novos documentos juntados (fl. 57), defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. -

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000926-53.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6331009096 AUTOR: JAIR VIEIRA LOPES (SP363673 - MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000923-64.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6331009102 AUTOR: GILCESAR MORALES (SP284731 - VICTOR NUNES BLINI, SP168385 - VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA, SP278529 - NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 734 S/A para que proceda à transferência dos valores constritos para conta judicial vinculada a este Juízo, esclarecendo o ocorrido, sob pena de crime de desobediência. Sem prejuízo, ciência do bloqueio parcialmente frutífero acima indicado, publicando-se a decisão de fls. 174. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1237 Processo 1000022-51.2016.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Durvalino Natal Trevizan - Manifeste-se o autor se deseja adjudicar o bem penhorado. - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA (OAB 345450/ SP) Processo 1000139-42.2016.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1417 251236/SP) Processo 1000058-59.2017.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcio Rogerio da Silva - Vistos. Cite-se a requerida para apresentação da contestação em trinta (30) dias, nos termos do Comunicado 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, publicada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1380 Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o Exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de:a) DECLARAR a inexistência de fato gerador que obrigue a parte autora a recolher o ICMS sobre os encargos de transmissão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1497 Mercadorias - Maria de Lourdes Francisco Lopes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Subam os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), ORLANDO LOLLI JUNIOR (OAB 280159/SP) Processo 1000270-80.2017.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 1225 Fernandes de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP) Processo 1000342-67.2017.8.26.0076 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 900 recolhimento das custas processuais, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2) Decorrido, sem cumprimento, oficie-se à Secretaria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa. 3) Após, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP) Processo 1022003-93.2018.8.26.0100 - Liquidação