Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1638 Amable Lopez Soto - Advs: Giselle Priscilla Santos Sant anna (OAB: 388835/SP) - 7º Andar Nº 0001194-45.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Maicon Rogerio Cavalcante de Lima - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Habeas Corpus Processo nº 0001194-45.2017.8.26.0000 Relator(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1091 0001596-12.2009.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Busaranho Martins - Apelado: Rodrigo Ribeiro de Santana - Advogado: Edison Augusto Rodrigues (OAB: 170726/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) - Advogado: Eurico Gonçalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 82 0001605-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1807/2009; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Ana Paula Vargas de Mello; Paciente: Giuliano da Silva Caldas; Advogada: Ana Paula Vargas de Mello (OAB: 171552/SP); 0001612-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1211 (OAB: 250406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0013153-34.2007.8.26.0462 (990.09.061405-6) - Apelação - Poá - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ricardo Henrique Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Luiz Esperandio (OAB: 219751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0013638-72.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 228 Baptista Rodrigues (OAB: 211008/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010565-15.2011.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2011.0105658/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Roberto Pereira; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 23 Nº origem: 0013052-45.2016.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Patricia Conceição de Sousa; Paciente: Marcos Pfardoski da Silva; Advogada: Patricia Conceição de Sousa (OAB: 333664/SP); 0001192-75.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1071 assiste razão a Defesa quando menciona a possibilidade de absolvição sumária do réu, em virtude da extinção da punibilidade, diante do tempo decorrido até a presente data, sem que fosse oferecida representação ou mesmo interposta a devida queixacrime.Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu Danilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 113 2008137-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000619-67.2016.8.26.0551; Assunto: Recepta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1158 3ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR LIMEIRA 3ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO RELAÇÃO Nº 89/2011 Processo nº 320.01.2011.001435-0/000000-000 Controle 83/2011 J.P. X RODNEI LOPES BATISTA DESPACHO DE FLS. 117 : Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1222 Nº 0347817-75.2009.8.26.0000 (990.09.347817-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Silva de Melo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar FÁBIO SILVA DE MELO, também como incurso no artigo 304 c.c. o art. 297, amb