Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 68 990.09.227433-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 494038; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Anselmo Nascimento Ferreira; 990.09.227437-6; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2008.001265-1/000000000; Assunto: Roubo; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1366 Nº 990.09.220721-0 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA - Paciente: Luiz Carlos Peres Junior - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA EFEITO DE SE REVOGAR O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM SEU FAVOR DETERMINANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 140 (OAB: 257174/SP) (Defensor Público); Apelado: Colenda 7ª Câmara Criminal B do Tribunal de Justiça de São Paulo; 993.06.077215-5 (00907659.3/0-0000-000); Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2004.025699-4; Assunto: Roubo; Apelante: Amarildo de Freitas; Advogada: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 772 VW Golf, ano 2011, modelo 2012, chassi 9BWAB41J2C4005300, placas EYF-9845, sob o fundamento de que, possivelmente, o veículo terá que ser submetido à perícia ou reconhecimento, uma vez que o réu, ora impetrante, nega a autoria do crime (fl. 54). Sustenta o impetrante, contudo, que a decisão a quo não deve prevalecer, uma ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 525 pedido de liminar. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA - Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.214815-0 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Fabio dos Reis - Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1046 Sustenta, ademais, que o crime supostamente perpetrado pelo paciente não envolve violência ou grave ameaça. Alega, por fim, que o paciente, se condenado, fará jus a regime diverso do fechado e à substituição de eventual pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pelo que desproporcional a segregação cautelar.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 929 20 - 990.09.212637-7 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Edison Brandão - Imp/Pacien: Anderson Soares Quintilhano 99 - 990.09.212900-7 - Agravo de Execução Penal - Atibaia - Relator Almeida Toledo - Agravante: Josue dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 121 Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Joaquim Lopes Grecco Junior; 990.09.221547-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 64790/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ISAQUE IDO TREGUER; Paciente: Luiz Carlos da Silva Pinheiro; Advogado: ISAQUE IDO TREGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 984 990.09.202062-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Jeferson Americo - não conheceram. v.u. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.203385-9 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Pedro Menin -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1122 JUIZO DEPREC:JD DA COMARCA DE CAMANDUCAIA Indiciado:FABRICIO TARCISIO ALVES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2010.013862 Nº ORDEM:11.02.2010/000994 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:756 JUIZO DEPREC:29ª. Vara Criminal Indiciado:FERNANDO LUIS CARANO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2010.01