Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Complemento Relator AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO PARTE Advogado(a) Ordem: 7 Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICÍPIO DE COROATÁ MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885MA) DESPACHO DA DESEMBARGADORA RELATORA NOS AUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO FABIO SOUSA COSTA FRANCISCO TAVARES LEITE NETO(OAB: 11534MA) Processo Nº EDEDEDED/ARG-0004800-53.2010.5.16.0001 Pr

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO(OAB: 4773MA) HUGO LEONARDO SOUSA SOARES(OAB: 12478MA) MARÍLIA NONATO PINHEIRO GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE(OAB: 9703MA) Processo Nº 0013500-56.2013.5.16.0019 Complemento Recorrente(s): Advogado(a) Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) Processo Nº 00135/2013-019-16-00.5 Complemento Recorr

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 . DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACA O E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO ) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISOS III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FACE TER O AC USADO CONFESSADO O CRIME, DIMINUO A PENA EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1502 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano de Paula Ignacio (OAB: 258948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 99 - 0000080-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 273 Leandro de Castro Silva; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002170-87.2013.8.26.0576; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002170-87.2013.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcos Rogério Romão; Def. Público: Leandro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1326 Advogado(a)(s). Dr(a).(s). MARCIO JOSE MACEDO OAB/SP nº 180.448. Processo nº 050.11.026191-7/00 Controle nº 468/2011 Partes: Justiça Pública x LUCAS GALVÃO MONTEIRO - “Fica a defesa intimada a apresentar as Razões de Apelação, no prazo legal.” Advogado(a)(s). Dr(a).(s). GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO OAB/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 477 Processo 0092146-71.2004.8.26.0050 (050.04.092146-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Anderson Bertoldo Sobral de Oliveira - - Danilo Rosa de Lima e outros - Fica a defesa intimada da audiência de Instrução, debates, interrogatório e julgamento designada para o dia 29/02/2012, às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1411 PROCESSO Nº 0069835-42.2011.8.26.0050 CONTROLE 1300/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X KAYTON GLLADYSON DOS SANTOS CUNHA. Fica o defensor intimado do r. despacho proferido por este Juízo aos 22/11/2011, que INDEFERIU o pedido de liberdade provisória, pois o quadro probatório não foi alterado. ADV. DR. ALEIXO NOGUEIRA LELLES F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1252 14:30 horas, bem como para responder à acusação por escrito, art.396 do CPP, no prazo legal, ocasião em que o pedido de Liberdade Provisória será analisado em conjunto. - Adv. Dra. LANY REGINA CASSEB OAB/SP 134.035. Processo nº 0107330-23.2011.8.26.0050 Controle nº 29/2012 Partes: Justiça Pública x RICARDO OLIVE

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 MATERIAL. No excelso STF é pacífico o entendimento de que a Justiça do Trabalho é incompetente para pronunciar-se sobre a existência, validade e a eficácia da relação mantida entre servidores e o poder público fundadas em vínculo jurídico-administrativo. Recurso conhecido e não-provido. DECISÃO: Por tais fundamentos, acordam os desembargadores da 1ª Turma do Tr