9.290 resultados encontrados para maimoni de abreu - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
LUCIANA RODRIGUES FARIA) Ante a apresentação de planilha atualizada da dívida, requeira a exeqüente o que for de seu interesse. Ressalto ao exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil (sistema BACENJUD).É facultado, ainda, postular, na mesma oportunidade, pesquisa junto ao RENAJUD e consulta às Declarações de Rendimentos, devendo manifestar-se expressamente nesse sentido.
Converto o julgamento em diligência.Cuidam os presentes autos de ação indenizatória por desapropriação indireta relativa à ocupação de imóvel localizado no Município de Registro/SP.A demanda foi ajuizada em face do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT e distribuída perante esta Subseção Judiciária, em 23/06/2010.Ocorre, porém, que a partir de 16 de setembro de 2013, o Município de Registro passou a ser abrangido pela 1ª Vara Federal de Registro (29ª Su
Converto o julgamento em diligência.Cuidam os presentes autos de ação indenizatória por desapropriação indireta relativa à ocupação de imóvel localizado no Município de Registro/SP.A demanda foi ajuizada em face do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT e distribuída perante esta Subseção Judiciária, em 23/06/2010.Ocorre, porém, que a partir de 16 de setembro de 2013, o Município de Registro passou a ser abrangido pela 1ª Vara Federal de Registro (29ª Su
INFORMAÇÃO EM SECRETARIA - IS Dê-se ciência do desarquivamento pelo prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010136-58.2000.403.6104 (2000.61.04.010136-9) - MARTA DOS SANTOS ALMEIDA(Proc. ADRIANA CARRERA GONZALEZ E SP212994 - LUCIANA COLACO MAIMONI DE ABREU E SP399531 PEDRO LIMA BUENO D
0005118-31.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 91 - PROCURADOR) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA(SP313445 - LUCAS BARBOSA RICETTI) X MARCO AURELIO LEMOS VAZ DE LIMA(SP022345 - ENIL FONSECA) Designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes a a ser realizada na Central de Conciliações deste Fórum, 7º andar, no dia 16 de agosto de 2016, às 14 hs. Intimem-se as partes para comparec
PROCEDIMENTO COMUM 0003512-31.2016.403.6104 - ANA CANDIDA JOAQUIM(SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) A parte autora interpôs recurso de apelação às fls. 52/59.Nos termos do artigo 1.010, 1º do Código de Processo Civil/2015, intime-se o réu para apresentação de contrarrazões. Prazo 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004815-80.2016.403.6104 - NATHALYA CALENTE PEDROSO
PROCEDIMENTO COMUM 0003512-31.2016.403.6104 - ANA CANDIDA JOAQUIM(SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) A parte autora interpôs recurso de apelação às fls. 52/59.Nos termos do artigo 1.010, 1º do Código de Processo Civil/2015, intime-se o réu para apresentação de contrarrazões. Prazo 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004815-80.2016.403.6104 - NATHALYA CALENTE PEDROSO
PROCEDIMENTO COMUM 0005773-66.2016.403.6104 - MIRNA DA SILVA ROCHA(SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR E SP104967 - JESSAMINE CARVALHO DE MELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MIRNA DA SILVA ROCHA, qualificada na inicial, propõe a presente ação pelo rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando vê-lo condenado ao recálculo do seu benefício previdenciário, nos termos das Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 41/2003. Postula, também, o pagamento d
USUCAPIAO 0000442-11.2013.403.6104 - ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO X ACIOLE GOMES FERREIRA JUNIOR X VIRGILIA TAVARES DE OLIVEIRA X MARCOS TAVARES FERREIRA(SP179512 - GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA) X SOCIEDADE CIVIL PARQUE SAO VICENTE X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR E SP321388 - DANILO DA SILVA OLIVEIRA) Vistos.Trata-se de ação de usucapião ajuizada perante a Justiça Estadual de São Vicente por Antonio Francisco da Cunha Filho, Aciole Gomes Ferreira Júnior, Virgilia Tavares de Olivei