Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 18) Processo: 0614997-21.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal, 4ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Railson Damasceno de Miranda. Defensora Pública Larissa Vianez Sant’Anna Figueira Macedo. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Procuradora MP: Rita Augusta de Vasconcelos Dias. Presidente/ Relator: Sabino da Silva Marques. Revisor: José Hamilton Saraiva dos Santos. EMEN

Seção II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 AFIRMADO NA DENúNCIA, OBSERVA-SE QUE PARA SUSTENTAR CONVICçãO CONDENATóRIA é MISTER A COMPROVAçãO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE A MATERIALIDADE DO DELITO ESTá COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIêNCIA DA ARMA E DA MUNIçãO JUNTADO AOS AUTOS àS FLS 111/116 QUE DEMONSTRA A LESIVIDADE DA ARMA E DA MUNIçãO CONSTA AINDA NO LAUDO QUE A ARMA EN

Publicações Judiciais ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

movimentassem as contas (com depósitos, transferências e saques) o controle da regularidade dessas perante o sistema financeiro nacional competia, indubitavelmente, aos gerentes dos bancos brasileiros, in casu, os do Banestado e do Banco Araucária. Nessa quadra, não há como imputar aos réus a conduta de gerir fraudulentamente instituição financeira brasileira, já que não detinham condição para tanto. A mesma lógica, especialmente em razão da isonomia, deve ser adotada no caso em ju

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OTO. NAO HA QUE SE FALAR EM RECEPTACAO CULPOSA, POIS A CONDICAO D A VITIMA ISOLADA SERIA CASO DO TIPO CULPOSO, CONTUDO, AS DEMAIS C IRCUNSTANCIAS CORROBORAM NA FORMACAO DO DOLO. TAIS QUESTOES SAO B ASTANTES CONVINCENTES NO SENTIDO DA DEMONSTRACAO DO CONHECIMENTO DO ACUSADO SOBRE A MOTO. O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS CONVENCEM E NAO VEJO NENHUMA RAZAO PARA DESCARACTERIZAR

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 INTERROGATORIO FRANCINEY DE SOUSA GOMES DISSE QUE JA TIN HA MUDADO DO PONTO POIS NAO TINHA CONDICAO DE PAGAR E EM FUNCAO D ISSO FOI EMBORA PARA TENTAR FAZER O TRATAMENTO DO SEU BRACO NARR A QUE AO RETORNAR PARA GOIANIA FOI ABORDADO NA RUA POR DOIS POLIC IAIS RELATANDO QUE TINHAM PECAS ROUBADA E O CONTRATO DE LOCACAO D O LOCAL ESTAVA EM SEU NOME AFIRMA QUE SIMPLESMENTE LAR

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RTE DESTE VEICULO JA ESTAVA DESMONTADO. O DEPOIMENTO POLICIAL EM JUIZO E RELEVANTE. OBVIAMENTE ESTE DEPOIMENTO NAO TEM A FORCA DA INFALIBILIDADE, CONTUDO, DEVE SER VISTA A COERENCIA DAS INFORMACO ES EM CONTRASTE COM OS ELEMENTOS COLHIDOS. NO PRESENTE FEITO NAO HA PORQUE DESCARACTERIZAR A VERSAO DE QUE O ACUSADO CONDUZIDO, EM PROVEITO PROPRIO, O AUTOMOVEL GM KARDETT SL, P

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA. É DIREITO CONSTITUCIONAL DELA O SILêNCIO E ATé MESMO A MENTIRA COMO EXERCíCIO DA AMPLA DEFESA. NãO SE EXIGE, NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRáTICO, QUE A PRóPRIA PESSOA FAçA PROVAS CONTRA SI MESMO. CABE AO ESTADO TODO O ôNUS PROBATóRIO. A TESTEMUNHA OUVIDA JUDICIALMENTE, O POLICIAL MILITAR SéRGIO DOS SANTOS MARQUES AFIRMOU

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ONHECIDA A CAUSA DE AUMENTO DA CONCURSO DE AGENTE, POIS FICOU COM PROVADO A PARTICIPACAO DE UMA MENOR, RESTANDO CARACTERIZADA A CAU SA DE AUMENTO DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. FORMA DO O FATO TIPICO, NAO CONSTA NOS AUTOS QUALQUER EXCLUDENTE DE ILI CITUDE. AO SUBTRAIR BENS COM A USO DE GRAVE AMEACA O ACUSADO NAO AGIU EM LEGITIMA DEFESA NAO SOFREU AGRESSAO I

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DO QUE TINHA OCORRIDO ESSE ASSALTO, INCLUSIVE TIROU FOTO DO LOCAL POIS ERA EM FRENTE AO SEU ESTABELECIMENTO E NO ESTACIONAMENTO FI CA AO LADO. AFIRMA NAO TER VISTO E A PESSOA QUE TRABALHA CONSIGO TAMBEM NAO E QUE FICOU SABENDO DEPOIS E FOI INTIMADA A COMPARECER NA DELEGACIA.NARRA CONHECER A FAMILIA DO ACUSADO E QUE NO DIA DO S FATOS O ACUSADO PASSOU POR LA. POR FIM DISSE

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ENCIAL A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. O AC USADO CONFESSOU OS FATOS DIZENDO QUE ESTAVA COM OUTRAS PESSOAS. E DIREITO CONSTITUCIONAL SEU A AUTODEFESA, CABENDO TODO O ONUS PRO BATORIO A ACUSACAO. SE ELE CONFESSOU, NO MOMENTO ADEQUADO TAL SER A SOPESADO. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFIRMARAM A SUBTRAC AO POR PARTE DO ACUSADO TENDO ELE SIDO RECON