Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 97029-05.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIO DOMINGUES PAIVA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : AUTOS N. 242/2016 (201600970294) VISTOS. A DECISAO PROFERIDA PELO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, N O

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 II) PRAZO PRESCRICIONAL INCIDENTE EM CASO DE PRETENSAO A REPETIC AO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE COBRADOS, EM SE TRAT ANDO DE SERVICOS NAO CONTRATADOS OU MA PRESTACAO DE SERVICOS DE T ELEFONIA E INTERNET SE DECENAL (ART. 205, CC), TRIENAL (ART. 206, 3, IV, CC) OU OUTRO PRAZO; III) REPETICAO DE INDEBITO SIMPLES OU EM DOBRO E, SE EM DOBRO, SE PRESCINDE, OU NAO

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular 2627 o pagamento do valor fixado no acórdão de fl. 342, qual seja, 2% sobre o valor atribuído à causa, sob pena de penhora. Despacho Processo Nº ACP-0000148-23.2018.5.12.0001 SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC) AUTOR FE

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REQUERIDO : CLARO S/A ADV REQTE : 41780 GO - MAYKON ANTONIO DE REZENDE ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : INDENIZACAO AUTOS N: DECISAO LEVANDO-SE EM CONTA QUE O SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (N 1.525.134 RS 2015/0084882-0), DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODO S OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLET

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA OI S.A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : INDENIZACAO AUTOS N: DECISAO LEVANDO-SE EM CONTA QUE O SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (N 1.525.134 RS

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM DECISAO PROFERIDA NO RECURSO E SPECIAL REPETITIVO N 1.525.174 RS, TEMA 954 1 , DETERMINOU A SUSP ENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES EM TERRITO RIO NACIONAL (CPC, ART. 1037, II), INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE: I) OCORRENCIA DE DANO MORAL INDENIZAVEL, EM VIRTUDE DA COBRANCA DE SERVICOS NAO CONTRATADOS OU (

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 138592-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDNA SEABRA ALMEIDA REQUERIDO : BANCO DO BRADESCO S/A ADV REQTE : 39269 GO - JESSICA CHAVES LEITE ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM DECISAO PROFERIDA NO RECURSO E SPECIAL REPETITIVO N 1.525.174 RS, TEMA 954 1 ,

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região considerando o recolhimento equivocado de valor relativo a custas processuais, através de guia GRU, solicite-se à Direção Geral da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região,na 1782 - BANCO DO BRASIL SA - DIEBOLD BRASIL LTDA - ITAU UNIBANCO S.A. - PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA forma do disposto no art. 11, do inciso VIII, da Instrução Normativa

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 4562 DESPACHO DESPACHO F. 1926-1928. 1. Intime-se a Cooperativa dos Transportadores do Vale - COOTRAVALE para, no prazo de 5 dias úteis, informar os F. 445; 446. O reclamante informa que já pagou os honorários dados bancários do contribuinte indicado na guia GRU. sucumbenciais dos procuradores da 2ª reclamada, por depósito Após, requisite-se à União a restitu

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2213 25 Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG Nº 1754/2016 (Processo nº 2014/008927) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães e demais Servidores com competência Cível, Juizados Especiais, Execuções Fiscais e Colégios Recursais, para as providências necessárias, que em 22/06/2016 houve determinação do R