Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEILA APARECIDA PEREIRA REIS Advogados do(a) APELADO: LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A, MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000385-25.2016.4.03.6128 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LEILA APARECIDA PEREIRA REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A, MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A APELADO: INS

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO 46.2015.5.15.0017, 6ª Turma, DEJT 15/12/2017; RR - 1074625.2015.5.15.0044, 7ª Turma, DEJT 08/06/2018; RR - 1175454.2014.5.15.0082, 8ª Turma, DEJT 01/12/2017). 387 OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO APARECIDO SATURNINO Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível contrariedade à Súmula 363 do C.

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003642-87.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSE ANTONIO BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A, LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A APELADO: JOSE ANTONIO BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A, LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A OUTROS PARTICIPANTES: APELA�

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Coletivo/Representação Sindical. Direito Coletivo/Enquadramento Sindical/Categoria Profissional Diferenciada. O v. acórdão não reconheceu o sindicato recorrente como representante da categoria diferenciada, entendendo que o âmbito de sua atuação se restringe aos trabalhadores de empresas pertencentes à categoria e

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). 24008 Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS DA SILVA COSTA Relator(a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010928-12.2016.5.15.0097 RECURSO ORDINÁRIO Assinatura RECORRENTES: 1º - RUBENS DA SILVA COST

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001096-93.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A, MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A, LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A D E C I S ÃO Trata-se de

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001096-93.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A, MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A, LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A D E C I S ÃO Trata-se de

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 9545 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238VIA VAREJO S/A 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- Recorrente(s): 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; Ag

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001096-93.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A, MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA - SP300424-A, LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909-A D E C I S ÃO Trata-se de

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 24022 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID - VIA VAREJO S/A Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do PODER JUDICIÁRIO Regimento Interno deste E. Tribunal. JUSTIÇA DO TRABALHO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magis