940 resultados encontrados para mais de um terco - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JHONATA SANTANA NOBREGA DESPACHO : AUTOS : 201503278829 REEDUCANDO : JHONATA SANTANA NOBREGA I DESPA CHO CIENTE DA INFORMACAO DE FL. RETRO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RANGATU, 11 DE OUTUBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERRE IRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287085-56.2016.8.09.0130 717 EXECUCAO PENAL LEIDIOMAR MARTINS DE SOUZA ANTONIO CARLOS FLORENCIO ALDAIR BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE LEIDIOMAR MARTINS DE SOUZA, ATUALMENTE EM REGIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 OES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. RENA TA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286094-15.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUAN CARLOS MARQUES FRANCISCO VITIMA : SILVIO LOURENCO CORREA ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. EXTRAI-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA : MARCILIO ALVES EVANGELISTA DE SOUSA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO NAS SANCOES D O ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL A PENA DE 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSAO, PARA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO. C OMO BEM ANALISADO PELO MINISTERIO PUBLICO, O REEDUCANDO CUMPRIU A TE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DIEGO RICHER ROCHA ADV REQTE : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201700526736 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA PEL O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, VEJO QUE NAS DEPENDENCIAS CARCER A RIAS DESTA COMARCA NAO HA ESPACO FISICO PARA ACOLHER O APENADO DI EGO RICHER ROCHA , SALIENTANDO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 E O PRESENTE MOMENTO, MAIS DE UM TERCO, CONFORME O RELATORIO DE F L. 24-RP. ADEMAIS, O CONDENADO PREENCHE AINDA OS REQUISITOS SUBJE TIVOS (ART. 83, III), ESPECIALMENTE O DE BOM COMPORTAMENTO DURANT E O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, E POSSIVEL INFERIR QUE, EM TESE, NAO RETORNARA A SEARA DO CRIME (ART. 83, P ARAGRAFO UNICO). O LIVRAMENTO CONDICIONAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SE DE EXECUCAO PENAL TENDO COMO REEDUCANDO JOAQUIM RAFAEL GOMES, CONDENADO PELA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 147 E 12 9, 3 E 10, AMBOS DO CODIGO PENAL, A UMA PENA TOTAL DE 06 (SEIS) A NOS, 11 (ONZE) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, CONFORME CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 126/127. AS FLS. 134/136, A DEFES A AVIOU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AS). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 86635-29.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL CAVALCANTE SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE SAMUEL CAVALCANTE SILVA, ATUALMENTE EM REGIME ABERTO. O REEDUCANDO ALCANCOU REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 20 18, CONFORME RELATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 UPERIOR A 2 (DOIS) ANOS, DESDE QUE: I - CUMPRIDA MAIS DE UM TERCO DA PENA SE O CONDENADO NAO FOR REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO E TIV ER BONS ANTECEDENTES; II - CUMPRIDA MAIS DA METADE SE O CONDENADO FOR REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO; III - COMPROVADO COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, BOM DESEMPENHO NO TRABAL HO QUE LHE FOI ATRIBUIDO E APTIDAO PARA PROVE