Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.04.1.004726-7 - Relaxamento de Prisao - A: GERSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF037673 - ELVIS DOS SANTOS RIBEIR

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 1ª Turma Criminal 056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 60 2013 00 2 003801-6 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EVANIO DIAS RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕ

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 1ª Turma Criminal 103ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 26 2009 00 2 006316-4 GEORGE LOPES LEITE C. M. L. F. S. CALEB DE MELO FILHO T JÚRI BSB 57676-7/08 IP 158/08 "(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, tendo em vi

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 1ª Turma Criminal 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 42 2013 00 2 000012-9 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VERA SOARES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA 3ª VARA CRIM

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 afasta a tipicidade do delito quando provada a venda da droga por policiais em campana, bem como pela forma de acondicionamento da droga apreendida. 3 Sendo a ré primária e não havendo prova de que se dedique exclusivamente ao crime ou que integre organização criminosa, e pouco expressiva a quantidade da droga apreendida, cabível e pertinente a redução da pena pela fração máxima prevista

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 99 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 61/62 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA HIGOR SANTOS OLIVEIRA CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA e outro(s) SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310355529 - ACAO PENAL (IP 864/10) "(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, cessando-se o alegado constrangimento ilegal. Reconhece

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 2012 05 1 000193-4 Réu Preso RICARDO SANTOS SOUZA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20120510001934 - ACAO PENAL - IP 21/2012 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Brasília - DF, 15 de maio de 2012 JOÃO ALVES COSTA FILHO Diretor de

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 JOÃO ALVES COSTA FILHO Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal Brasília -DF, 21 de setembro de 2011 222ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 36 2011 00 2 016318-0 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FED

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 8842 Custas no importe de R$44,26, a cargo dos embargantesexecutados, forma do art. 789-A, V, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO Nada mais. INTIMAÇÃO ITUVERAVA/SP, 07 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbfec0b RENATO CESAR TREVISANI proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos. Processo Nº ATAl

Caderno único ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2010 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 56 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 20/21 DESPACHO 93/94 2010 00 2 005105-4 GEORGE LOPES LEITE BRUNO MACHADO KÓS RICARDO KÓS JUNIOR GEVSON SILVA DE SOUZA RICARDO KÓS JUNIOR BRUNO MACHADO KÓS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310101154 - LIBERDADE PROVISORIA (10112-0/10 IP 315/10) "(...) Concedida liberdade p