Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A LIBERDADE DO ACUSADO. CONSIDERANDO-SE O REGIME INICIAL PARA CUM PRIMENTO DE PENA, OBSERVA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO REU NAO E MAIS VIAVEL. ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REU. EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O REU EM LIBERDADE , SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ELE DEVA PERMANECER PRESO. PROMOVA-SE A DEVIDA ATUALIZACAO NO BNMP. OPORTUNAMENTE,

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NDO FOR INTIMADO; B) PROIBICAO DE SE MUDAR DO ENDERECO ONDE RESID E, SEM PREVIA ATUALIZACAO NESTE JUIZO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALV ARA DE SOLTURA, DEVENDO O REQUERENTE SER POSTO IMEDIATAMENTE EM L IBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. POR FIM, JUNTE-SE COPI A DA PRESENTE NOS AUTOS DA ACAO PENAL DE N 201401619244, BEM COMO COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO. PUBLIQUE-S

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DO ART. 77 DO CODIGO PENAL PELA VIOLENCIA FISICA EMPREGADA NO CO METIMENTO DO CRIME DE ROUBO, CONCLUI-SE QUE O REU NAO PREENCHE OS REQUISITOS QUE CONSTAM DOS ARTS. 44 E 77 DO CP PARA GOZAR, RESPE CTIVAMENTE, DA SUBSTITUICAO DE SUA PENA CORPOREA POR UMA RESTRITI VA DE DIREITOS E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. EFEITOS NAO AUTOMATICOS DA CONDENACAO NAO HA EFEITOS

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 670/2008 (200805888394) DESPACHO A PARTE REQUERIDA INCOR POROU AOS AUTOS PETICAO INFORMANDO A INTERPOSICAO DE RECURSO DE A GRAVO DE INSTRUMENTO E PEDINDO RETRATACAO DA DECISAO CENSURADA. P OREM, MANTENHO A DECISAO ATACADA PELOS SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE. NAZARIO, 04 DE MARCO DE 201

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACESSO AO JUDICIARIO, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50. DA LIBERDADE D O ACUSADO. CONSIDERANDO-SE O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE P ENA, OBSERVA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO REU NAO E MAIS VIAVEL. ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REU. EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O REU EM LIBERDADE, SALVO SE PO R OUTRO MOTIVO ELE DEVA PERMANECER PRESO. PRO

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AO E MAIS VIAVEL. ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REU RUYTER JULIO CHAVES ROSA. EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA, CO LOCANDO-SE O REU EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ELE DEVA PERMANECER PRESO. DISPOSICOES FINAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIA S: 1) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CUL

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA, OBSERVA-SE QUE A PRISAO PREVENTI VA DO REU NAO E MAIS VIAVEL. ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE SAVIO FERREIRA DE MELO. EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTUR A, COLOCANDO-SE O REU EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ELE DEVA PERMANECER PRESO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVID

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA , NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A U M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OB SERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART. 60 DO CODIGO PENAL. DA CONTINUIDA DE DELITIVA POR FIM, EM SENDO APLICAVEL AO

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SITOS QUE CONSTAM DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB PARA GOZAR, RESPECTI VAMENTE, DA SUBSTITUICAO DE SUA PENA CORPOREA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. EFEITOS NAO AUTOMATICOS DA CONDENACAO NAO HA EFEITOS NAO AUTOMATICOS DESTA C ONDENACAO QUE DEVAM SER INVOCADOS. REPARACAO POR DANOS MATERIAIS ADVINDOS DA PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO QU

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ====================================================