Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SETE LAGOAS POCOS DE CALDAS CORONEL XAVIER CHAVES BALDIM EE PROFA CLEUSA LOVATO CALIARI EE CEL XAVIER CHAVES EE OSCAR ARTUR GUIMARAES Minas Gerais - Caderno 1 VALTER PEREIRA DE AQUINO ADILSON ORLANDINO RANDI CELEIDE APARECIDA PEREIRA 1144131-8 547566-0 935023-2 1 2 2 ASBIB PEBIA PEBT2A 06/02/2014 05/02/2014 31/01/2014 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA UBAPORANGA CARATINGA UBAPORANGA EE DOM CAVATI CONSELHEIRO LAFAIETE LAMIM CONSELHEIRO LAFAIETE SENHORA OLIVEIRA 5537881 EE DOM CAVATI 3283272 EE NAPOLEÃO REIS 12170759 DE EE QUINZINHO INÁCIO 5730668 DIVINÓPOLIS ITAGUARA EE PADRE GREGÓRIO 10857464 DIVINÓPOLIS PIRACEMA EE HERMENEGILDO VILAÇA 14918031 GUANHÃES MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS DIVINOLANDIA DE EE PROFESSOR CARVALHAIS MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade RIO VERMELHO VEREDINHA Escola EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA EE FIDELCINO VIANA MaSP 1129877-5 1466566-5 Nome ERNANY COSTA BARBOSA POLIANA CORDEIRO SANTOS Cargo/conteúdo PEBIA EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jose Augusto Da Silva GMM-1414 0001175571 692-00 Jose Augusto Miranda BSB-7806 AA02526634 501-00 Jose Bello Neto Me HKE-8500 AA05476526 659-92 Jose Caetano Dos Reis DTP-6817 AA03803608 501-00 Jose Carlos De Oliveira HFH-2191 0001175645 692-00 Jose Carlos Dos Santos HBL-6543 0001185122 692-00 Jose Carlos Lima HJD-7329 AA04664411 736-62 Jose Carlos Moreira Leite HDU-3547 0001184941 692-00 Jose Carlos Valerio DMG-1064 AA03747849 643-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1060248-0 733307-3 800144-8 95759-4 1056744-4 1301926-0 1163295-7 1159148-4 1158630-0 1166726-8 1333523-7 EDNA CELESTINA MENDES MARILIA PEREIRA GRANDI JOSE FRANCISCO DE LIMA LEIA MARCIA SILVEIRA CHAVES GENY SEBASTIANA DOS ANJOS DE ALMEIDA VIRGINIA APARECIDA CUNHA SOUZA HELEN MARIA DOS SANTOS JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES FRANCISCA TAVARES DOS ANJOS MICHELLE REGINA DE ANDRADE COSTA CASSIA VALERIA DE PAULA ELENA LUIZA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08161770 Rosenalva Nunes Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08896961 Daniele Aparecida Ramalho Costa – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 09379298 Elisabete Batis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 4 - Bras Pires - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Guarani - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10631893 Roberta Toledo Barbosa de Carvalho – PEB – 1 - Guiricema - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10651560 Denise Cristina Moreira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Uba - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia Soares de Freitas – ASB – 2 - Carangola - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 13339544 Cristina da Silva de Freitas – PEB – 1 - Carangola - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 23ª SRE - Muriae, 11021508 Deny Maria de Almeida Bombier – ASB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 08/09/2016 A 22/09/2016 - , 12589271 Miquelina Oliveira Esposito – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 07/09/2016 A