Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 589/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005 e por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: NOVO NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SILVANIA DA METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo MARIA RITA DE OLIVEIRA NANTES CASTILHO 1 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3802113 CIBELE DA COSTA LIMA RIBEIRO 2 ATB 3893005 II N III N 29/06/2016 SRE: SETE LAGOAS Situação Atual Nível Grau IV I Promoção Nível Grau V I Situação Atual Nível Grau II H II G II L II H Promoção Nível Grau III H III G III L III H Vigência 02/07/2016 SRE: TEÓFILO OTONI MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DO ROSARIO BARBOSA CALDEIRA ROSALIA MARIA DE DIAMANTINA SOUSA MORAIS SILVA DIAMANTINA TELMA SOUSA SANTOS JANUARIA MARIA MARLENE PINHEIRO RENATA GONCALVES METROPOLITANA C LUCILIA GOMES DRUMOND METROPOLITANA C MARCIA APARECIDA SOUTO ELIZANGELA SOUZA MONTES CLAROS PRATES PINTO MONTES CLAROS FLAVIA VELOSO RODRIGUES MONTES CLAROS JAIME COSTA SILVA JANAINA APARECIDA MONTES CLAROS DIAS ALVES DURAES MARIA DE JES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 027/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,Servidor Falecido, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB I B/DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, para regularização funcional. FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 028/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2198/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de